DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - 
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA, 
inscrita no CNPJ sob n.° 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Juvêncio Batista De Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  121.563,84 (Cento e vinte um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Juvêncio Batista De Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz Nascimento 2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092943/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA - CREDE 06 - – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida 
Mendes CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, Município de Fortaleza/CE, representado 
neste ato pela Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11586 e Termo de Participação nº 2023/0003 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.110,00 (hum mil cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 
1 - ENILTON ÁVILA MESQUITA 2 - JANE KELLE MENDES ELIAS, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05467707/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - Município de 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: 
FRANCISCO AILTON RODRIGUES DIAS, inscrita no CPF sob n.º 044.435.253-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ailton Rodrigues Dias. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA 
ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (sessenta) 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$  17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Francisco Ailton Rodrigues Dias e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA 
DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03090614/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/
CE - inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGRARIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado 
neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  12.396,06 (doze 
mil trezentos e noventa e seis reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião 
Vieira da Silva CONTRATADA - Edilson Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto da Costa Nascimento 2 - Djailma da Silva Nascimento Neves, 
Fortaleza 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03436391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia 
Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI-
LIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública n° 20230003 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos