DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  19.755,00,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Johnatan de Oliveira Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA PRISCILA DE SOUSA CARVALHO. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01582358/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA 
SILVA, CREDE 4 - Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no 
CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo Serviços de Terceiros - Serviços Técnicos profissionais, serviços de Consultoria Técnica em contabilidade como serviço de elaboração e transmissão 
de declarações federais junto a receita federal do Brasil e ao ministério do trabalho, conforme legislação em vigor da unidade Executora e da escola - em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e 
Termo de Participação nº 20230007 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  148,00 (Cento e quarenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Cristina da Silva Teixeira Veras, 02 - Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03126945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA CATUNDA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: KELLY 
JACQUELINE DA SILVA FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline 
da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA 
MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2023, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Leinº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônicanº 
2023/11755 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
180 ( Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  2.035,95 ( Dois mil e 
trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima 
- CONTRATANTE, Kelly Jacqueline da Silva Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02 - JOSÉ 
RINALDO ANDRADE FERREIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03391746/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob N º 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,07,09,11,13,14,15,16,17,19,20,22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230003, FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  
18.783,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022 . 12 . 362 . 434 . 20121 . 03 . 339030 . 55200 . 1 -2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francilene Pereira Magalhães , 02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04321474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, Sobral/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS 
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.365.840/0001-03, representado pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. 
OBJETO: É objeto desta contratação aquisição de polpa de frutas, sabor caju, provenientes da agricultura familiar para atender ao PNAE, alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  52.000,00(cinquenta e dois mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Johnatan de Oliveira Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS : 01- VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 02 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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