DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 04188073/2023
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.738.132/0001-00, representado
por seu Prefeito, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, portador do RG nº 20180214475 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 209.338.943-68, doravante denominado
CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em
conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de
agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE JUNHO DE
2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio
de Oliveira Maia, 2. Marcos Aurélio Silva Colares. Fortaleza 26 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 05013650/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, representado(a) por
seu(a) Prefeito(a), ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, portador(a) do CPF/MF Nº 030.073.693-20, doravante denominado CONVENENTE,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com
a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE MAIO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Marcos
Aurélio Silva Colares. Fortaleza 26 de junho de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 05237930/2023
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CROATÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-07, representado por
seu Prefeito, RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF/MF Nº 088.487.997-60, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 31 de maio de 2023 até 28 de agosto de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE MAIO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva
Marques. Fortaleza 26 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 117 SÉRIE 3 ANO XV, 23 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DO PROCESSO DE VIPROC Nº 01947836/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTERAL LIONS JANGADA, FORTALEZA/CE, e a Empresa L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 8.280,00 (Oito mil, duzentos oitenta reais) Leia-se: VALOR GLOBAL:R$ 8.280,00 (Oito mil, duzentos oitenta
reais) Fortaleza, 26 de junho de 2023.ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA SESPORTE Nº036/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições legais, com funda-
mento na Lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561, de 16 de setembro de 2004, bem como pela Lei n° 16.710, de 21
de dezembro de 2018, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte, conforme Processo NUP 42001.000132/2023-76, RESOLVE DESIGNAR
como colaborador eventual CARLOS JARBES GONÇALVES DO NASCIMENTO, para participar do evento World Aquatics Masters Championships -
Kyushu 2023, a se realizar na cidade Fukuoka – Japão, no período de 01 a 11 de agosto de 2023, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos trechos
de Ida: Fortaleza (CE) / Fukuoka – Japão (JP) 31/07/23 e Volta: Fukuoka – Japão (JP) / Fortaleza (CE): 12/08/23. Ressalta-se que o colaborador eventual não
pertence ao quadro de servidor do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passa-
gens aéreas suportados pela Secretaria do Esporte - SESPORTE. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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