DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT
VALOR 
TOTAL
PABLO DEMETRIOS GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
20/06/2023 à 22/06/2023
TAUA/CE 
0.0
0,00
0,00
0,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
20/06/2023 à 22/06/2023
TAUA/CE 
0.0
0,00
0,00
0,00
RENAN COELHO RAMALHO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
20/06/2023 à 22/06/2023
TAUA/CE 
2,5
61,33
153,33
153,33
TOTAL
R$ 613,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1112/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.007411/2023-01, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria Nº487/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1112/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1113/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.007410/2023-59, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria Nº969/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1113/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1146/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.007663/2023-22, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de MoradaNova/CE, durante o período de 27/06/2023 a 29/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com 
o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da 
dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1146/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
TOTAL
DANILO DA COSTA 
GUIMARAES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
0
0,00
0,00
0,00
EVALDO BEZERRA 
DE OLIVEIRA 
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
0
0,00
0,00
0,00
FABIANO DIAS DA SILVA 
VISTORIADOR
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
0
0,00
0,00
0,00
FRANCIJARLES 
FREIRE ANDRADE 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
2,5
61,33
153,33
153,33
FRANCISCO LUCI 
RODRIGUES FILHO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
0
0,00
0,00
0,00
JOSE MARCOS 
PEREIRA CANDIDO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
2,5
61,33
153,33
153,33
JOSE OSVALDO 
BARBOSA LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
0
0,00
0,00
0,00
LUIZ GONZAGA DE 
FREITAS JUNIOR 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
2,5
61,33
153,33
153,33
NEILSON OLIVEIRA ALVES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
27/06/2023 à 29/06/2023
MORADA NOVA/CE
2,5
61,33
153,33
153,33
TOTAL
R$ 613,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1153/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições 
legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal n°. 9.503, de 23 de setembro de 1977, que instituiu o código de Trânsito 
Brasileiro – CTB, e, tendo em vista documentação apresentada peça que instrui o processo administrativo cadastrado através do viproc nº. 00292275/2023, 
de 17 de maio de 2023, obedecendo os termos da Portaria n° 4.934/2019 e Portaria n° 2.145/2020 ambas do DETRAN, e das Resoluções do CONTRAN 
n°s 730/2018, 789/2020, 802/2020 e 849/2021: RESOLVE: AUTORIZAR o credenciamento da empresa YOUNDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS 
S.A, escrita no CNPJ n.º. 30.702.093/0001-67, sediada a Av. das Nações Unidas, n° 14.261.17°, andar, Conjunto 1701B, sala F Bairro Vila Gertrudes, CEP: 
04.794-000, no município de São Paulo/SP, de acordo com a documentação apresentada anexa ao protocolo viproc acima mencionado, para ministrar da sua 
plataforma tecnológica na modalidade ensino a distância Vale salientar que a plataforma tecnológica da referida empresa está devidamente homologada pelo