DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2023 DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA
PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
EDILSON PINTO MESQUITA
MOTORISTA
179.1.4
217/2020
20/10/2020
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
MARIA ANUNCIADA TEMÓTEO DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
000278-1-2
98/20219
22/03/2019
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE CÂMARA
AGENTE DE PRODUÇÃO
001349-1-0
98/20219
22/03/2019
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
MARIA DE FÁTIMA PINTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
000277-1-5
98/20219
22/03/2019
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
*** *** ***
PORTARIA Nº370/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 21032.000132/2023-39 - SUITE, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO DA CESSÃO, dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da
Informação do Estado do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATECE,
com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2023 DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA
PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
FRANCISCO XAVIER ARAÚJO ROCHA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
00022816
301/2022
03/10/2022
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
JAQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
AGENTE DE PRODUÇÃO
00028215
018/2021
11/03/2021
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
JOSÉ SISINIO FARIAS
DIGITADOR
00022012
301/2022
03/10/2022
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
JOÃO ANTÔNIO MARTINS PROCÓPIO
OPERADOR DE COMPUTADOR
00016918
301/2022
03/10/2022
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
MÁRCIA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE
OPERADOR DE COMPUTADOR
00021113
164/2021
06/04/2021
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
MARIA CELENE DE OLIVEIRA DIAS
TÉCNICA EM CONTABILIDADE
00015113
301/2022
03/10/2022
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
VICENTE FERREIRA DE MIRANDA NETO
DIGITADOR
00021210
301/2022
03/10/2022
A partir de 01/07/2023 até 30/06/2027
*** *** ***
PORTARIA Nº0634/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04690658/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIANO
DE OLIVEIRA CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 47897513, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 11 de Junho de 2023 a 11 de Junho de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0637/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04955589/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CESAR
NILTON MAIA CHAVES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível Q, matrícula(s) nº 12060815, lotado(a) na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 14 de Junho de 2023 a 14 de Junho de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi-
dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0665/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo NUP: 22001.003342/2023-17, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na
Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da servidora MARIA AURILENE PINTO SAMPAIO HOLANDA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
K, matrícula nº 30367316, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUÍSTICA APLICADA,
ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, por 01 (um) ano, a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2023.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 787.816,58; PROCESSO Nº: 46001.003195 / 2023-35 - Secretaria do Planejamento
e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância fixa e de vigilância móvel, para os prédios da SEPLAG,
Estacionamento, Copai, Copem, Capela, Centro de Documentação e Centro de Convivência. JUSTIFICATIVA: Conclusão do Pregão Eletrônico que está
em andamento através do NUP: 46001.003180/2023-77. VALOR GLOBAL: R$ 787.816,58 ( setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e
cinquenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.339037.1.500.9100000.0.2.01 (08509). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: ATTACK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 38.476.071/0001-
38. DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2023 - Fortaleza, 27 de junho de 2023 - Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2023 - Fortaleza, 27 de junho de 2023
- Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
ASSESSORIA JURÍDICA
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