DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº17/0317 - EDITAL Nº01/2017
I – PROCESSO Nº 04177594/2023. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017/ISSEC. DO OBJETO: Prestação de serviço de Assistência à Saúde 
pelo(a) CREDENCIADA(A), NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA EM PROCEDIMENTOS CLINICOS/CIRURGICOS E, QUANDO NECESSARIO, 
EM EXAMES, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital de Credenciamento 
Nº 01/2017 e na proposta da CONTRATADA – PROPOSTA Nº 17/0317/ISSEC. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIO-
LOGISTAS DO CEARA – COOPANEST, com endereço na Rua João Carvalho, nº. 800, Salas 804 e 811, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ nº. 11.807.245/0001-41. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 03 DE MAIO DE 2023 (03/05/2023) ATÉ 02 DE MAIO DE 2024 (02/05/2024). DA 
FUNDAMENTAÇAO: Edital de Credenciamento nº. 01/2017 e seus Anexos: Art. 57, inciso II c/c § 4º, da Lei nº 8.666/93; e, Processo Administrativo Nº. 
04177594/2023. DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, 
estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital de Credenciamento nº. 01/2017. DOS SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO ESTADO DO CEARA – ISSEC, neste ato representado pelo Superintendente José Olavo Peixoto Filho e COOPERATIVA DOS MEDICOS 
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, neste ato representada por Júlio Alexandre Damasceno Rocha, Publique-se.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0042 EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA 
Nº18/0042- EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO em 08/01/2020 PUBLICADO NO D.O.E. DE 20/02/2020; - II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC; - III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685 Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-
000 – CGC: 07.271.141/0001-98; - IV – CREDENCIADA: ELIENAIDE OLIVEIRA MENDES LIMA V - ENDEREÇO: RUA CATULO DA PAIXAO 
CEARENSE, Nº 67, 4 ANDAR, SALA 418, BAIRRO: TRIANGULO, EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, inscrita no C.N.P.J/CPF/MF Nº 30.850.538/0001-
56; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC ao Termo de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes 
acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Terceira, ITEM 3.2 e na Clausula Quarta, item 4.5, do Termo de Credenciamento na Área de Assistência à Saúde 
inicial e no Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e 
está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 18/0042, da CREDENCIADA(O) e ao Processo Administrativo Nº 03881689/2023, os quais passam fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição; - VII - FORO: Fortaleza/CE - O presente Termo Aditivo Nº01/2023/ISSEC ao Termo de Credenciamento 
inicial firmado entre o CREDENCIADOR e a CREDENCIADA(O), com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2018, na forma da proposta Nº 
18/0042, tem como objeto a alteração da razão social de ELIENAIDE OLIVEIRA MENDES LIMA; - IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste 
Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC, o Termo de Credenciamento passa a vigorar com denominação da razão social da CREDENCIADA(O), alterada de 
“ELIENAIDE OLIVEIRA MENDES LIMA” para “CANP MED - CENTRO DE AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA PSICODIAGNOSTICO E MEDI-
CINA LTDA”, - X - VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC, ao Termo de Credenciamento firmado com, “CANP 
MED - CENTRO DE AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA PSICODIAGNOSTICO E MEDICINA LTDA”, ficando mantida a mesma inscrição no CNPJ 
e endereço. Em conformidade com Alteração Contratual registrada sob o Nº 6119606, na Junta Comercial do Estado do Ceará. Entrará em vigor a partir da 
data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos à data da celebração do 1º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL. - XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam 
mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC; - 
XII – DA DATA: 29/05/2023; - XIII - SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo 
Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Credenciador e CANP MED – CENTRO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA, PSICODIAGNOSTICO 
E MEDICINA LTDA, Credenciada(o).
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0171 EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA 
Nº18/0171- EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO em 02/08/2019 PUBLICADO NO D.O.E., DE 11/09/2019; - II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC; - III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685 Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-
000 – CGC: 07.271.141/0001-98; - IV – CREDENCIADA: MF SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA, - V - ENDEREÇO: SANTOS 
DUMONT, Nº 1510, SALA 407, Bairro: ALDEOTA, em FORTALEZA - CE, inscrita no C.N.P.J/CPF/MF Nº 10.172.485/0001-54; - VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC ao Termo de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem 
respaldo na Cláusula Terceira, ITEM 3.2 e na Clausula Quarta, item 4.5, do Termo de Credenciamento na Área de Assistência à Saúde inicial e no Edital 
de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à 
CARTA PROPOSTA Nº18/0171 da CREDENCIADA(O) e ao Processo Administrativo Nº 05487066/2023, os quais passam fazer parte integrante deste 
Termo independente de transcrição; - VII - FORO: Fortaleza/CE - O presente Termo Aditivo Nº01/2023/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial firmado 
entre o CREDENCIADOR e a CREDENCIADA(O), com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2018, na forma da proposta Nº 18/0171, tem 
como objeto a alteração da razão social de MF SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA; - IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste 
Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC, o Termo de Credenciamento passa a vigorar com denominação da razão social da CREDENCIADA(O), alterada de “MF 
SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA” para “ENDODIAGNOSE SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA”, tendo como nome de 
fantasia: “CLINICA ENDODIAGNOSE”- X - VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC, ao Termo de Credencia-
mento firmado com, “ENDODIAGNOSE SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA”, ficando mantida a mesma inscrição no CNPJ e endereço. 
Em conformidade com Alteração Contratual registrada sob o Nº 6119606, na Junta Comercial do Estado do Ceará. entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura, com seus efeitos retroativos à data da celebração do 1º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL. - XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e 
inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC; - XII – DA 
DATA: 01/06/2023; - XIII - SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto 
Filho/Superintendente do ISSEC/Credenciador e ENDODIAGNOSE SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA, Credenciada(o).
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE