DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO MLG E 
RC MADIÇÕES. V - ENDEREÇO: AVENIDA NOVA DO CONTORNO 2131, 2131 – SALA 06 – ALPHAVILLE EUSEBIO COMERCIAL; BAIRRO: 
PIRES FAÇANHA; CEP.: 61.775-903; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no arts. 52 e 61, inciso V, do 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa RFB nº 1199/2011, na solicitação 
apresentada pela Contratada, na concordância da Gerência de Medição – GEMED, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob 
nº 29012.001433/2023-20, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto modificar a forma de pagamento estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato nº 010/2023/COGERH. IX - VALOR GLOBAL: Sem 
repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: De 22/06/2023 a 15/02/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato nº 010/2023/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 23/06/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João 
Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Moises do Nascimento Nogueira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: PROSPECTUS 
NORDESTE LTDA - EPP. V - ENDEREÇO: RUA DAS CODORNAS, Nº 139; BAIRRO: COAÇU; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 61, §7º do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, nas disposições da 
Lei n.º 13.303/2016, no ofício 01/2023 de fls. 21/25, no despacho exarado pela GEPLAN às fls. 27/28 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob o n° NUP 29012.001174/2023-37, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº012/2023/COGERH, o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO À 
LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO ESTADO DO CEARÁ. IX - VALOR GLOBAL: O valor total do contrato de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento 
e trinta mil reais) passa a ser de R$ 1.199.372,42 (um milhão, cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais, e quarenta e dois centavos), o que 
implica um reajuste de R$ 69.372,42 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais, e quarenta e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 13 de março de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato Nº 012/2023/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 22/06/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João 
Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Irabson Mota Cavalcante / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de BRIGIDA PEREIRA OLIVEIRA, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de TEREZA NEUMAN BESSA ARAGAO, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de MARLUCE ANGELICA ANDRADE MAIA, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de 
MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de VERA LUCIA SOARES E SILVA, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de FATIMA ALVES DE LIMA SABOIA, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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