DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CC 0395/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, VANIA MARIA CAVALCANTE DE 
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção 
à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
15 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0401/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA FABIANA GUERREIRO SALES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva Administrativa-Fi-
nanceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0546/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SOLANGE DE ANDRADE 
BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA 733/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03947442/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA LUIZA LOPES MACÊDO, que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE 
PATOLOGIA CLÍNICA, nesta Secretaria, matrícula nº 083918-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 15 de março de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Modesto de Carvalho - 4º Ofício / Comarca de Sobral/Ce, em 23 de março de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº186/2023 AO CONTRATO Nº1538/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº 
04165456/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato Nº1538/2020, para 
nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para Sra. Fátima Nazaré Galvão, inscrita no 
CPF sob o Nº 098.145.583-20 e matrícula nº 133132-1-0, conforme fl.02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, de vendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 26 de maio de 2023. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº192/2023 AO CONTRATO Nº1470/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo n° 04259582/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1470/2020, 
celebrado com a empresa ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.372/0001-33, para nele substituir 
o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Micheli Moraes Martins, inscrita no CPF sob o 
nº 802.720.613-87., conforme fls. 20 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA 
DO CEARA COELCE; V – ENDEREÇO: : Padre Valdevino n° 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Contrato original nº200/2022 ENEL e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 157.031,88; IX – VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 02 de junho de 2023 e término em 01 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 30/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mônica Jucá de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 374/2023 - 1º termo aditivo ao Contrato nº 443/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA (ABEMP); V - ENDEREÇO: Rua João Conrado, nº 363, Pajuçara, Maracanaú-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como o edital de chamamento público - Credencia-
mento nº 009/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/06/2023, ao Contrato 
nº 443/2022, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta