DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME
20
R$ 230,0000
R$ 4.600,00
2
20
R$ 230,0000
R$ 4.600,00
3
20
R$ 130,0000
R$  2.600,00
4
20
R$ 170,0000
R$ 3.400,00
5
20
R$ 220,0000
R$ 4.400,00
6
20
R$ 230,0000
R$ 4.600,00
7
20
R$ 150,0000
R$ 3.000,00
8
20
R$ 120,0000
R$ 2.400,00
9
ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA - EPP
20
R$ 309,0300
R$ 6.180,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  35.780,60
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230688
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n°20230688- SESA, Processo VIPROC Nº 
09615865/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230688 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
32.400
R$ 33,7700
R$ 1.094.148,00
3
 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
35.616
R$ 0,2575
R$ 9.171,12
4
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
63.048
R$ 0,3775
R$ 23.800,62
6
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
720
R$ 0,2960
R$ 213,12
7
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
480
R$ 208,0000
R$ 99.840,00
10
2.160
R$ 0,4500
R$ 972,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  1.228.144,86
  
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº66/2022
PROCESSO VIPROC Nº11532130/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/
Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do 
art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 18.392,61 (DEZOITO 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), junto a SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada 
ao Contrato nº 0439/2016, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA, 
referente aos meses de Janeiro a Maio de 2022, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
da SESA em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10/2023 PROCESSO: 03999078/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.004,98 (DOIS MIL 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) junto à empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.541.735/0001-
80, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. CENTRO INTEGRADO DE 
DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11/2023 PROCESSO: 03999167/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.489,21 (DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) junto à empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 62.541.735/0001-80, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência contratual no período de 01/03/2023 a 31/03/2023. CENTRO 
INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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