DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO O 
RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.01, DO TIPO 
MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECONSTRUÇÃO 
DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. HABILITADAS AS EMPRESAS ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 47.727.887/0001-88, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.621.138/0001-85, ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.044.788/0001-17, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.113.297/0001-89, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
41.332.445/0001-56, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.502.041/0001-
08, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.675.652/0001-97, CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.544.576/0001-69 (APRESENTOU CND TRABALHISTA VÁLIDA ATÉ O DIA 
28/02/2023, CASO A EMPRESA FOR DECLARADA VENCEDORA, SERÁ ASSEGURADO O PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS, PRORROGÁVEL 
POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 
155/2016), CRP COSTA CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.567.157/0001-29, DAGY 
CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.313.191/0001-09, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.784.805/0001-80, EGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 32.410.406/0001-39, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.551.778/0001-01, 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.043.276/0001-33, F DA ROCHA 
FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.210.034/0001-39, FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.803.324/0001-70 (APRESENTOU CND FEDERAL VÁLIDA ATÉ O DIA 10/06/2023, CASO A EMPRESA 
FOR DECLARADA VENCEDORA, SERÁ ASSEGURADO O PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A 
CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016), FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ERELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.690.855/0001-94, G A RABELO JUNIOR ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 23.549.313/0001-07, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.106.785/0001-51, J P 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.421.445/0001-27, J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 45.779.381/0001-97, JOSE URIAS FILHO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.736.096/0001-74, LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.270.402/0001-55, M & C CONSTRUÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 15.386.389/0001-22, MEDEIROS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.615.710/0001-
75, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.312.771/0001-34, MT PROJETOS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.397.954/0001-52, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 38.284.700/0001-28, PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.211.559/0001-48 (APRESENTOU CND 
FEDERAL VÁLIDA ATÉ O DIA 30/05/2023, CASO A EMPRESA FOR DECLARADA VENCEDORA, SERÁ ASSEGURADO O PRAZO DE CINCO 
DIAS UTEIS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016), PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.012.912/0001-08, 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.166.388/0001-66, T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.787.147/0001-27, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
20.160.697/0001-75, WSL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.0637.451/0001-59 E WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.932.123/0001-14 TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS CUMPRIRAM TODAS AS NORMAS 
EDITALÍCIAS E AS DA LEI FEDERAL 8.666/93. INABILITADA A EMPRESA R M CLEMENTE CANDIDO ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 
35.214.818/0001-91, POR DESCUMPRIR O SUBITEM 5.4.4.2 (ÍNDICES DE LG, SG E LC NÃO SUPERIORES A 1). ATRAVÉS DO PRESENTE, 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, E ABRE O PRAZO RECURSAL, 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES, E COLOCA OS AUTOS A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. CASO 
NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, OS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÃO ABERTOS NO DIA 06 DE JULHO DE 
2023, ÀS 14:00H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ACOPIARA/CE, 28 DE JUNHO DE 2023. PEDRO HUGO SARAIVA 
BARBOSA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº  2023.05.02.01-
TP - A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de proposta de preços. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, 
foram declaradas classificadas as empresas com seguintes valores: 1º PROJEKTY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.013.076/0001-
61, com o valor de R$ 375.529,37 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); 2º HADAR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS, CNPJ Nº 11.306.956/0001-32, com o valor de R$ 377.595,27 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e 
sete centavos), 3º MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55, com valor de R$ 381.405,67 (trezentos e oitenta e um 
mil quatrocentos e cinco reais e sessenta  sete centavos), 4º ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, com 
valor de R$ 384.533,36 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), 5º M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO 
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30, com valor de R$ 390.775,14 (trezentos e noventa mil setecentos e setenta e cinco 
reais e quatorze centavos), 6º VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNJ Nº 09.042.893/0001-02, com valor de R$ 394.163,16 
(trezentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos), 7º MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, 
CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor de R$ 394.530,13 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta reais e treze centavos), 8º TOMAZ 
CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, com valor de R$ 395.217,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e dezessete reais e três 
centavos) e 9º URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, com valor de R$ 398.387,68 (trezentos e 
noventa e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Diante da análise e após lido os preços e conforme julgamento de menor preço 
global a empresa PROJEKTY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.013.076/0001-61, foi a primeira colocada por ter oferecido o menor 
preço e valor global abaixo do valor orçado pela prefeitura, no montante global de com o valor de 375.529,37 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e 
vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Declarada vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a empresa PROJEKTY 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.013.076/0001-61, com o valor de  375.529,37 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e 
nove reais e trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisca 
Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2405.01/23-PE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ALFA 
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR, INSCRITA NO CNPJ: 42.017.679/0001-71 COM SEDE NA RUA 
GALDINO ORLANDO DE ARAUJO N°387, ALTO CRISTO, SOBRAL/CE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2405.01/23-PE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS 
DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR-CE, CONFORME O 
TERMO DE REFERÊNCIA VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E 
HOSPITALAR, INSCRITA NO CNPJ: 42.017.679/0001-71, NOS ITENS 03 E 04 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 25.713,00 (VINTE E CINCO MIL 
SETECENTOS E TREZE REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 
N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, 
BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO 
NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA 
LOPES DE SOUSA E PELA CONTRATADA ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR - MIGUEL FROTA 
VINAS. SENADOR SÁ-CE, 29 DE JUNHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO OFICIAL.
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