DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.26.001 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) - A Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e Secretaria de Cultura, Turismo,
Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a
seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2023.03.22.001 - 01. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE
URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/
CE. OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria, Atenção Primária, Atenção Secundária, Vigilância, Fundamental,
Infantil, EJA, Criança Feliz, PSE, PSB e IGD PAB, junto a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/
CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.03.22.001 - 01 gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE.
FORNECEDOR(ES): THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO (ME). VALOR GLOBAL: R$ 403.751,30 (quatrocentos e três mil setecentos e cinquenta e
um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N0 8.666/93, Lei Federal nº 10.520, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações posteriores.
Santana do Acaraú/CE, 28 de junho de 2023. Padua Erickson Medeiros Carneiro - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços
Urbanos - Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Antonio Junior Carneiro - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação - Ana Kilvia de Melo Moura Sabino - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - Francisco Wisley
de Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.05.17.01
- PE - ADM. Objeto: aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas Secretariais do Município de Tejuçuoca/
Ce, Empresas: 1 - Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, consagrou-se vencedora global,
no valor total de R$ 1.148.249,94 (hum milhão e cento e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), 2 - Werbenia
Amed da Silva, CNPJ: 07.405.331/0001-50, consagrou-se vencedora global, no valor total de R$ 132.252,55 (cento e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e
dois reais, e cinquenta e cinco centavos), 3 - Irmaos Bohrer Eletro Eletronicos LTDA, CNPJ: 08.394.735/0001-59, consagrou-se vencedora global, no valor
total de R$ 95.647,50 (noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais, e cinquenta centavos), 4 - Positivo Comercio de Artigos de papelaria LTDA,
CNPJ: 37.990.239/0001-66, consagrou-se vencedora global, no valor total de R$ 163.536,09 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais,
e nove centavos), 5 - Digitalpar Informática LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.861.730/0001-42, consagrou-se vencedora global, no valor total de R$
239.850,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), 6 - Comercial Soares NS LTDA, CNPJ: 13.485.158/0001-40, consagrou-se vencedora
global, no valor total de R$ 271.804,67 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e quatro reais, e sessenta e sete centavos), 7 - Inforsistem Comercio e Servicos
LTDA, CNPJ: 00.563.949/0001-08, consagrou-se vencedora global, no valor total de R$ 414.998,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e
oito reais), 8 - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELLI - EPP, CNPJ: 09.251.627/0001-90, consagrou-se vencedora global, no valor total de
R$ 26.734,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta e quatro reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. José Hodenisio de Brito – Secretaria
de Gestão e Controle.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 023.23-PE-SECT. Contratante: Sec. de Esporte, Cultura
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da Banda de Música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme convênio
nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e
Turismo deste Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20231194 Contratada(o): Kedma Isabel de Assis ME Valor Total: R$ 18.153,90 (dezoito mil, cento
e cinquenta e três reais e noventa centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.13122017.2.053 Manutenção das Ações da Sec. De
Esporte, Cultura e Turismo, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26, no valor de R$ 8.924,00,
Exercício 2023 Atividade 0601.131220137.2.053 Manutenção das Ações da Sec. De Esporte, Cultura e Turismo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.229,90 Contrato Nº: 20231195 Contratada(o): BR3 Comercio e Distribuição LTDA Valor
Total: R$ 138.999,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.13122017.2.053
Manutenção das Ações da Sec. De Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.26, no valor de R$ 138.999,00 Contrato Nº: 20231196 Contratada(o): Dr. Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA Valor Total: R$
45.879,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais) Programa de Trabalho: : Exercício 2023 Atividade 0601.13122017.2.053 Manutenção
das Ações da Sec. de Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26, no
valor de R$ 45.879,00. Vigência: 27 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2023. Ipueiras/CE, 27 de Junho
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa
do Gabinete do Prefeito torna público o extrato do Contrato nº 004/2023 - 002 INX, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 004/2023 INX a saber: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.122.0006.2.018.0000 - Gestão administrativa da Secretaria Municial de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - Serviços de
consultoria. FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. DESCRIÇÃO: Contratação de sociedade
de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito do município de
Redenção-CE, compreendendo todos os serviços e exigências mínimas contidas no termo de referência em anexo; UNIDADE: MÊS; QUANTIDADE: 12;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,00; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DO
CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CONTRATADOS(AS): HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Herbsther Lima Bezerra; ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Miguel Missias de Souza.
Redenção-CE, 07 de junho de 2023. MIGUEL MISSIAS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa
do Gabinete do Prefeito torna público o extrato do Contrato nº 004/2023 - 004 INX, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2023 INX a saber: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.122.000.5.2.057.0000 - Manutenção das Atividades da Sec. de Trabalho e Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. DESCRIÇÃO: Contratação de sociedade
de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito do município de
Redenção-CE, compreendendo todos os serviços e exigências mínimas contidas no termo de referência em anexo; UNIDADE: MÊS; QUANTIDADE: 12;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,00; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DO
CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CONTRATADOS(AS): HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Herbsther Lima Bezerra; ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Lireuda Lima Pereira. Redenção-
CE, 07 de junho de 2023. LIREUDA LIMA PEREIRA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº
2022.12.05.002, com fins à contratação de empresa para construção de uma praça pública no Bairro Pedra Branca 2 na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se
que as empresas, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, tiveram suas propostas Classificadas e a
licitante Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, teve sua proposta desclassificada. A licitante Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI,
foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.877.985,28 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e
oito centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para
vistas. Pacajus-CE, 27 de junho de 2023.
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