DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de
Despesa do Gabinete do Prefeito torna público o extrato do Contrato nº 004/2023 - 003 INX, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2023 INX a saber: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0005.2.056.0000 - Gestão administrativa e operacional da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. DESCRIÇÃO: Contratação de sociedade
de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito do município de
Redenção-CE, compreendendo todos os serviços e exigências mínimas contidas no termo de referência em anexo; UNIDADE: MÊS; QUANTIDADE: 12;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,00; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DO
CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CONTRATADOS(AS): HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Herbsther Lima Bezerra; ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Emanuella Carvalho Fonseca.
Redenção-CE, 07 de junho de 2023. EMANUELLA CARVALHO FONSECA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. CONVOCAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O
Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito torna público o extrato do Contrato nº 004/2023 - 001 INX, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 INX a saber: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0006.2.004.0000 - Gestão administrativa operacional do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - Serviços de
consultoria. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. DESCRIÇÃO: Contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito do município de Redenção-CE, compreendendo
todos os serviços e exigências mínimas contidas no termo de referência em anexo; UNIDADE: MÊS; QUANTIDADE: 12; VALOR UNITÁRIO: R$
4.500,00; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. CONTRATADOS(AS): HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Herbsther Lima Bezerra; ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro. Redenção-
CE, 07 de junho de 2023. FRANCISCA WILCILANE BARRETO PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL
MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS), EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº. 11418.377000/1220-01 DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE/MS. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 30/06/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA
11/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 11/07/2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO
EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL).
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 28 DE JUNHO DE
2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº 046/2022 TOMADA DE PREEÇOS N° 2022.10.05.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CHICO BAGRE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. VALOR TOTAL: R$
121.150,28 (CENTO E VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: OS RECURSOS
FINANCEIROS SERÃO O PROVENIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/TERMO DE AJUSTE Nº. 013/
CIDADES/2020/PROCESSO Nº 05765699/2020/MAPP: 4885 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. ADJUDICAR O OBJETO LICITADO EM FAVOR DA
EMPRESA F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP - CNPJ: 23.492.879/0001-31, SITUADA NA RUA GOMES BRASIL,
Nº 245 – A - PARANGABA – CEP: 60.720-150 – FORTALEZA – CE. HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.10.05.01, TIPO MENOR PREÇO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO – ANEXO
I E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL DE LICITAÇÃO. ICAPUÍ – CE, 25 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2806.001/2023. Em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. FAVORECIDOS: DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA
LATINA S/A, Inscrito no CNPJ sob nº 38.046.843/0001-35 COM OS SEGUINTES VALORES GLOBAIS: SECRETARIA DO TRABALHO E DA
ASSISTENCIA SOCIAL: R$ 33.555,00 (Trinta e tres mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude: R$
9.180,00 (Nove mil, cento e oitenta reais). Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos: R$ 339.070,00 (Trezentos e trinta e nove mil e setenta reais). Secretaria de Educação: R$ 310.195,00
(Trezentos e dez mil, cento e noventa e cinco reais). Secretaria de Saude: R$ 56.100,00 (Cinquenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelos Ordenadores e
Ordenadoras de Despesas das diversas Secretarias do município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú - CE, 29 de junho de 2023. Pádua Erickson
Medeiros Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Nº 002/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos distritos no
Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: RSM CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 33.159.524/0001-
89; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ 22.575.652/0001-97;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 65.551.378/0001-01; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº
74.022.229/0001-63; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; RG2
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59 ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35 e MAVASCON
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 17.390.566/0001-70 e HABILITADAS às empresas: CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46 e KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33. Ficando
aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, lei 8.666/93. Granja-CE, 29 de Junho de 2023. William Rocha Costa
– Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22.05/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reconstrução do canal de adução e inclusão de 05 linhas de manilhas com
diâmetro nominal de 1,0 metro com o comprimento de 35 metros, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data
de abertura marcada para o dia 18/07/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/
CE. Michelle Roque Guedes.
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