DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,  
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de agosto de 2023, às 09:30 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço N° 01.013/2023-TP, para a contratação de empresa especializada em 
realizar, organizar e executar processo contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias  do  Município, cujo edital encontra-se  na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site 
do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 
às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 28 de junho de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.006/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à aquisição de gêneros, destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude, junto as Unidades Escolares do Município. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de 
julho de 2023,  às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.
br” acesso identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do  www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 28 de junho 
de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que após Análise das Propostas da Concorrência Pública 
Nº 2023.01.13.001, com fins à contratação de empresa para revitalização e urbanização no entorno do Açude Cacimbão na Cidade de Pacajus/Ce, apurou-se 
que as empresas, VAP Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP,  Construtora Astral LTDA, 3D Construções LTDA, Construtora Beija 
Flor LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA e Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa JT 
Construção LTDA, teve sua proposta Desclassificada. A licitante VAP Construções LTDA, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 8.098.368,80 
(oito milhões, noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da 
Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 27 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2023, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.22.01-SRP, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços 
para execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 
63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 
3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 28 de Junho de 2023. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2023.06.27.01. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada 
na Rua Raul Nogueira, S/N – Esplanada – Cariús - CE, às 08:00h do dia 17 de Julho de 2023, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e 
Propostas para a Tomada de Preços Nº 2023.06.27.01, Tipo – Menor Preço, destinada a contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de pavimentação 
em concreto na Av. Raimundo Bezerra de Morais, no Distrito de São Sebastião, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de 
Cariús, conforme Convênio n.º 17/2023 (MAPP: 1316). O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no 
horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 28 de Junho de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana 
- Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SESA. Objeto: 
Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação de edificação (Clinica de Fisioterapia), localizada na 
sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, 
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de 
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 17 de julho de 2023 às 10:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas de 
preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Republicação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, informa aos 
interessados do Processo de Pregão Eletrônico N° 06.06.2023.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa na 
prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de Beneficíos eventuais da Secretaria de Assistência do Município 
de Santana do Cariri-CE, que houve um adendo ao Edital. dessa forma fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitacoes-e 
será: A partir do dia 29/06/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 11/07/2023 às 09:00h. O Adendo poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-e.
com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade 
Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs. Santana do Cariri-CE, 28/06/2023. Lucas 
Justino Caetano - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.05.1, 
sendo os seguintes: as empresas Xmedical & Clean Ltda, vencedora junto aos lotes 01,03 e 06; Medmaia Comercio De Produtos Medicos Ltda, vencedora 
junto ao lote 02 e 04, Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos, vencedora junto ao lote 05; F3 Farma Distribuidora De Medicamentos 
Ltda, vencedora junto ao lote 07 e Protflex Produtos Industriais Eireli, vencedora junto ao lote 08, por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas 
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 27 de junho 
de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160623-
SESA – Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e odontológico destinado 
ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal 
da saúde de Santa Quitéria/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; 
https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 
12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com – Data de Abertura: 12/07/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla 
Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Cultura e Turismo por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público e aos interessados que Torna Sem Efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - Ceará, Edição Ano XV Nº 118, veiculada no 
dia 26/06/2023, Série 3, Caderno 3/3, Página 178, referente ao Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2704.01/2023. Independência/CE, 
28/06/2023. CPL.

                            

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