DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.23.01/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 23.23.01/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.23.01/TP, Tipo Menor Preço
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Serviços de construção da áera externa do prédio localizado no bairro da Estação
na sede do Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com
endereço na Rua Nogueira Acioli, Nº 1505 - sala 1, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60110-140, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL
de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre
de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.01/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 23.23.01/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Serviços de construção da áera externa do prédio localizado no Bairro da Estação na sede do
Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com
VALOR GLOBAL de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante: Antônio Vitor Nobre de Lima e Pela Contratada: Antônio Elias de Macedo França. Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre
de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° TP-015/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 15.03.2023-001, oriundo da Tomada de Preços TP-N°015/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria
Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Primeiro Termo Aditivo, com
Vigência a partir de 13 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. Crateús-CE, 28 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 SRP/
SSP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 03 de Julho de 2023, às 14h, estará dando CONTINUIDADE a
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 006/2023 SRP/SSP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos integrantes da Guarda Civil Municipal junto a
Secretaria da Segurança Pública do Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta
publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Crateús-CE, 28 de Junho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.29.001-SEFIN
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 2023.06.29.001-SEFIN, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando (I) a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento
(TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de Rádio Base (ERB’S) - Antenas - empresas do setor de telecomunicações e
recuperação de receitas de natureza tributárias diversas e (II) elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de
energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Aiuaba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, que realizar-se-á no
dia 18 de Julho de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação. O Edital poderá ser retirado na
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-
CE, 28 de Junho de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 20220009 / CIDADES/ CDHIS -
Processo N° 02193230/2022. Partes: O Município de Jardim, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Jardim e a empresa Fae Sistemas de
Medição S/A. Objeto: Aquisição de 3.390 (três mil, trezentos e noventa) unidades de hidrômetros velocímetros classe B, vazão nominal 1,5 m³/h x dn 20
mm, 6.780 (seis mil, setecentos e oitenta) unidades de porcas latão niquelada 6.780 (seis mil, setecentos e oitenta) unidades de tubetes de latão niquelado de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Valor Total: R$ 364.628,40
(trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Maria Lúcia de Menezes e Leonardo Gomes Crispim. Jardim/CE, 15 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro,
devidamente autorizado pela Portaria 180/2023, Adjudica e o Secretário de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 024.23-PE-FMS. Objeto: Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau completo (com serviço de teste de refração ocular), para doação aos pacientes carentes
que possuem necessidade de correção visual, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras – CE, para as empresas: Lote 1:
Fabrica das Lentes LTDA, CNPJ: 37.824.519/0001-02, com o valor global de R$ 639.989,60 (seiscentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais
e sessenta centavos) e Lote 02: Ponto Ótico Comercio e Serviços de Ótica LTDA, CNPJ: 35.499.581/0001-32, com o valor global de R$ 37.999,20 (trinta e
sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Ipueiras/CE, 27 de Junho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 005.2023 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. Hostweb Data Center e Serviços LTDA; 2. Ello Projetos e Soluções LTDA – EPP e 3. FIX Consultoria e Serviços
LTDA. – ME. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de
habilitação no dia útil seguinte. Caso o prazo para apresentação de recursos administrativos decorra “in albis”, fica a sessão de abertura da(s) propostas de
preços marcada para o dia 07/07/2023 às 10h. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Junho de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
361 - Bairro Centro Alcântaras - CE - CEP: 62.120-000, torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 2606.01/2023, cujo objeto é a(o) contratação de
serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, serviços de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Elaboração da Lei
Orçamentária Anual – LOA, Elaboração e Envio da Prestação de Contas de Governo – PCG, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como
os serviços elaboração e envio da Prestação de Contas de Gestão – PCS das Unidades, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Alcântaras, conforme especificações contidas no projeto básico, que realizar-se-á no dia 01.08.2023,
às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 29 de Junho de 2023.
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