DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/DIV-TP, tendo como OBJETO a
Prestação de serviços para Publicação na Imprensa Oficial e comum de avisos provenientes das Licitações e Atos Oficiais do Município de Cariré. A
interposição de recurso apresentada pela Empresa: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA, contra a sua Inabilitação foram julgadas
IMPROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de
Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 05 de Julho de
2023, às 09h. Cariré-CE, 28 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.06/2023 – Secretaria de
Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Seleção de organização social
qualificada na área de educação, para celebração de contrato de gestão pactuada, visando a garantia de suporte às ações e serviços de apoio escolar,
em unidades escolares da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca, conforme especificado nos Anexos II e I, respectivamente. Os
interessados deverão apresentar a Documentação e Proposta exigidas no Edital, presencialmente, no período compreendido entre a data desta publicação até
o dia 31 de Julho de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h, no endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal
de Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 28 de
Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.28.06.2023-DIV, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários
e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme
especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 13 de Julho de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE).
Russas-CE, 28 de Junho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-SMS – A Comissão
Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público Nº 004/2023-SMS, tendo como Objeto a Prestação de serviços
médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Natércia Júnior Rios, especificamente a realização de atendimento
médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência (em regime de plantão presencial), bem como consultas, exames especializados, procedimentos
cirúrgicos e demais atendimentos que se fizerem necessários, no Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação
necessária, conforme Edital, de 30 de Junho de 2023 a 31 de Julho de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação.
Francisco Noélio Fernandes Albuquerque – Presidente da Comissão Especial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR SÁ, COMUNICA A EMPRESA MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 97.528.178/0001-
41, A INTENÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO DERIVADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.001/2022-
PE/SRP, MOTIVADA PELO CUMPRIMENTO IRREGULAR DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NO TOCANTE A FALTA DE ENTREGAS DE
PRODUTOS SOLICITADOS DENTRO DOS PRAZOS CONTRATUAIS E AINDA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, TUDO COM BASE
NO ART. 78, INCISO I , DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. FICA ESTABELECIDO DESDE O RECEBIMENTO DESTE, UM PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. SENADOR SÁ - CE, 29 DE
JUNHO DE 2023 GABRIELA LOPES DE SOUSA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SENADOR SÁ
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR SÁ, COMUNICA A EMPRESA EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº
24.175.423/0001-00, A INTENÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO DERIVADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2504.001/2022-PE/SRP, MOTIVADA PELO CUMPRIMENTO IRREGULAR DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NO TOCANTE A FALTA DE
ENTREGAS DE PRODUTOS SOLICITADOS DENTRO DOS PRAZOS CONTRATUAIS E AINDA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, TUDO
COM BASE NO ART. 78, INCISO I , DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. FICA ESTABELECIDO DESDE O RECEBIMENTO DESTE, UM
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. SENADOR SÁ
- CE, 29 DE JUNHO DE 2023 GABRIELA LOPES DE SOUSA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SENADOR SÁ
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 22.06.001/2023
ACPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO
PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2023 À 19 DE JULHO DE 2023, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO
– MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA N.º 22.06.001/2023, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 28 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE
DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 17 de Julho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços
nº SI-TP006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do
município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 28 de Junho de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.03.04-TP, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma Areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE. Empresas Inabilitadas:
01 - L S Serviços de Construções LTDA, 02. EF Construções e Serviços LTDA, Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as
empresas: 01 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, 02 - Clezinaudo S de Almeida Construções LTDA – EPP, 3 - Rafael Andrade de Sousa veículos,
4 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP, 5 - Construções Venix LTDA, 6 - WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Construções
LTDA, 7 - Wercon Construções e Locações LTDA – ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não
haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 10 de Julho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana (CE), 28 de junho de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão
de Licitação.
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