DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizado pela Portaria 180/2023, Adjudica e a Secretária de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 026.23-PE-FMS. Objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e outros materiais ortopédicos, designadas a distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente 
carentes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras – CE, para as empresas: Lote 01, Lote 08, Lote 09, Lote 13: Prosaude Material Medico 
Hospitalar EIRELI, CNPJ: 26.383.168/0001-17, com o valor global de R$ 248.551,70 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais 
e setenta centavos); Lote 03, Lote 04, Lote 06: Ortofor - Ortopedia Fortaleza LTDA, CNPJ: 07.291.198/0001-59, com o valor global de R$ 536.800,00 
(quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), Lote 07: MSB Comercio e Representacões LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, com o valor global de R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais). Lotes Fracassados: Lote 02, Lote 05, Lote 10 Cota Reservada, Lote 11 Cota Reservada, Lote 12 Cota Reservada. Ipueiras/CE, 
27 de Junho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.05.09.1 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.09.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, por apresentar os 
melhores preços. Empresas desclassificadas: José Urias Filho EIRELI – ME e A. I. L. Construtora LTDA - ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@
gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de junho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município 
de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023-INEX-ESP: Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto; Dotação Orçamentária: 06.06.12.392.0021.2.027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação do show 
da banda toca do vale a ser realizado no dia 23 de julho de 2023 em comemoração ao “XXVII Arraiá Municipal e Aniversário de 66 Anos do Município de 
Carnaubal” junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Carnaubal-CE. Prazo de Vigência: de vigência de 90 (noventa) dias a partir 
de sua assinatura. Contratada: MZX Entretenimento e Producoes de Eventos LTDA; Assina pela Contratada: Francisco Vildemar Santiago da Costa. Assina 
pelo Contratante: Francisco Horácio Neto. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Carnaubal-CE, 01 de junho de 2023. Marcos Barbosa da 
Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RECURSO. A Comissão de Licitação do Município de 
Groaíras comunica aos interessados que as empresas: VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES 
E PARTICIPAÇÕES, L B CONSTRUÇOES EIRELI, apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente ao processo da Tomada de 
Preços Nº 2103.01/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 
05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos 
sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3647.1103, ou no endereço à Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE, 27 de junho de 2023. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2606.01/2023-SRP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CEARÁ, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 13 de julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 
3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ADRIANA PAIVA SOUZA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.042/2023-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
das propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br até o dia 12.07.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de câmeras de videomonitoramento para atender as necessidades das diversas secretarias 
do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Ubajara/CE, 
28 de Junho de 2023. Tiago Manso Barros - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP008.2023SESA-SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto é Registro de Preços visando Aquisições 
de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto 
à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Tornam Público que fica homologado 
o processo supracitado em favor da empresa: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.093.776/0003-53. Vencedora do LOTE ÚNICO. Perfazendo o valor global de: R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais). Gestor, João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Ibaretama - CE, em 28 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - O Presidente da CPL comunica aos interessados que no dia 30 de junho de 2023, 
às 11h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº 1404.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS DE CONVÊNIOS, CONSTANDO DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, 
CONTRATOS DE REPASSE E PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO ÀS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, Endereço: Na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 28 de Junho 
de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO RESULTADO FINAL – PROPOSTAS REVALIDADAS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.30.01.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados, que após divulgados os Resultados de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 
- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas vias públicas, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, e a Convocação 
para Revalidação das Propostas Classificadas, apurou-se como Resultado Final em Favor da Empresa: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita 
sob CNPJ Nº 11.477.070/0001-51 VENCEDORA do certame com o VALOR GLOBAL de R$ 5.740.571,30 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta Mil, 
Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). Já decorrido prazo recursal referente a fase de Propostas, o trâmite processual dará Prosseguimento em 
30 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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