DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 – A
Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que no dia 11 de Julho de 2023, às 13h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 047/2023, cujo Objeto é a Contratação de serviços de hospedagem destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na
sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Diversas Secretarias do Municipio. Tamboril-CE, 28
de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238511/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23042 - SMS (SRP) (BB Nº 1008199) – Central de Licitações. Início da Disputa: 13/07/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de ventiladores para atender as necessidades das Unidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Junho de 2023. O
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE,
comunica aos interessados que no próximo dia 25 de julho de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023,
cujo objeto é SERVIÇOS DE REFORMA (CONSERTO) DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E ROÇO MANUAL DE
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08h00min às 13h30min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço
eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br - Aracoiaba - Ceará, 28 de junho de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de marketing
digital, gestão de redes sociais, filmagens e fotografias de interesse do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas
em anexo, tendo como Vencedora a Empresa: Nayane Pinheiro Comercio e Serviços - ME, com valor de R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e
quatrocentos reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro, 28 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC. Objeto: Locação de aparelhos concentradores
de oxigênio para uso em domicílio, determinado pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Recorrente: B2G Cainfotec Comprime
LTDA, CNPJ nº 34.239.627/0001-11 – Mérito: improvimento – Recorrente: Locmed Hospitalar LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001-54 – Mérito: Provimento.
Decisão: Permaneceu na condição de Inabilitada – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 20220009 / CIDADES/ CDHIS -
Processo Nº 02193230/2022. Partes: O Município de Jardim, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Jardim e a empresa Leenia Metalurgia
e Soluções Inteligentes LTDA. Objeto: Aquisição de 9.040 (nove mil e quarenta) unidades de guarnições para tubete PVC, dn 20 mm de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Valor Total: R$ 1.536,80 (hum mil
quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Maria Lúcia de
Menezes e Sebastião Ataíde Fonseca. Jardim/CE, 15 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 20220009 / CIDADES/ CDHIS -
Processo Nº 02193230/2022. Partes: O Município de Jardim, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Jardim e a empresa Hydros Distribuidora
de Medidores e Acessórios LTDA. Objeto: Aquisição de 1.130 (um mil, cento e trinta) unidades de hidrômetros velocímetros classe B, vazão nominal 1,5
m³/h x dn 20 mm de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Valor
Total: R$ 104.378,10 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Maria Lúcia de Menezes e Carlos Eduardo Gonçalves Santos. Jardim/CE, 15 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2022.05.17.01.46 - PE - ADM, cujo objeto é: aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas Secretariais
do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Gestão e Controle. Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de
Equipamentos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2023. Validade do Contrato: da data
da assinatura até 10 de maio de 2024. Valor Total: R$ 59.857,67 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais, e sessenta e sete centavos). Assina
pela Contratante: José Hodenisio de Brito. Assina pela Contratada: Jonathan Ferreira Vieira (Resp.Legal). Tejuçuoca – CE, 10 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 009/2023 SRP/SAS – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Assistência Social, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do
processo na Modalidade Pregão Presencial N° 009/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de
Crateús – CE. MOTIVO: Razões de interesse público, conforme Termo de Revogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-
CE, 28 de Junho de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária Municipal da Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.01/SMAS. Objeto: Reforma do CRAS
– Centro de Referência em Assistência Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA.
Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido:
(R$ 56.252,69). Assina pelo Contratante: Claudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e assina pela Contratada:
Leandro Fernandes Damasio. Mauriti/CE, 28 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.03.24.3. Abertura: 31 de Julho de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem da pista de atletismo do Estádio Municipal
Horácio Domingos de Sousa (DOMINGÃO), no Município de Horizonte/CE, conforme projeto de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco,
Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 28 de Junho de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 20220009 / CIDADES/ CDHIS -
Processo Nº 02193230/2022. Partes: O Município de Jardim, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Jardim e a empresa Metalúrgica Bocaiuva
LTDA. Objeto: Aquisição de 2.260 (dois mil duzentos e sessenta) unidades de tubetes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Valor Total: R$ 30.058,00 (trinta mil e cinquenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Maria Lúcia de Menezes e Bruna Talita Pereira Batista Almeida. Jardim/CE, 15 de maio de 2023.
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