DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:4F3D7C98 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 399/2023 ACOPIARA-CE. 28 DE JUNHO DE 
2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 399/2023 ACOPIARA-CE. 28 DE JUNHO DE 
2023. 
  
NOMEIA a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGINA MARIA DE ARAÚJO, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
2007498703-2, inscrita no CPF sob o nº 023.033.433-48, para o cargo 
em comissão, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Junho de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:7A3ACB4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, a ordenadora de despesas 
no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o 
presente 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.06.30.001 - SEINFRA para a contratação do serviço de 
manutenção de brinquedo-praça, na sede do município, para atender 
as necessidades da prefeitura municipal de Aiuaba - CE a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 05 de julho de 2023 as 17:00hs para o e-mail 
setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da prefeitura 
municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, 
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs 
e das 14h às 17hrs, de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
ELISSANDRA ARAÚJO MORAIS 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:E13A3607 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°508/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. CARINA PEREIRA DO MONTE, 
portadora de CPF:603.309.053-50, RG:2008010463514 expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:80B0A4C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEINFRA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEINFRA. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES E 
TUBOS 
DE 
CONCRETO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.07.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E9BC3172 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-005/2023 - SESA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO