DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 00212023-CMDCA - PUBLICAÇÃO DO
GABARITO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA de Abaiara -CE, no uso de suas atribuições legais, conforme
Lei Municipal nº 530/2023 e seu regimento interno, através da
Comissão Especial, instituída pela Resolução nº 001/2023 –
CMDCA, conforme o Edital nº 001/2023, referente ao Processo de
Escolha para membros do Conselho Tutelar,
RESOLVE:

Publicar o resultado do recurso interpostos ao gabarito da prova
realizada no dia 25 de junho de 2023, nos locais oficiais de publicação
do Município, inclusive em sua página eletrônica.

RECORRENTE: Maria do Socorro Macedo Araújo .

ANÁLISE DO RECURSO: Após análise da argumentação do
recorrente, a Banca de elaboração da prova conclui que, há motivo
para aceitar como procedente a argumentação do recurso.

PARECER: Diante dos argumentos supracitados, considera-se o
argumento do recurso DEFERIDO.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Abaiara - CE, 29 de junho de 2023.

JOÃO VERISSIMO DE MORAIS NETO
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:226A1EF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 398/2023 ACOPIARA-CE. 27 DE JUNHO DE
2023. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 398/2023 ACOPIARA-CE. 27 DE JUNHO DE
2023.

Exonera a ocupante do cargo em comissão,
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da
Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA HELENA HENRIQUE
VIANA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 2007132337-0, inscrita no CPF sob o nº
633.541.523-20, do cargo em comissão, SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 27 de
Junho de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício