DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
ELETRÔNICO
N.º
PE-005/2023
-
SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, POTÊNCIA MINIMA
DE 1000 CILINDRADAS, 04 PORTAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.07.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C25FE93E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 –
SEDUC.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 –
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHOTE, 4X4, CABINE
DUPLA,
PARA
ATENDER
O
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA A EQUIDISTÂNCIA DAS
UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL E DISTRITOS À
SEDE
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
DESTE
MUNICÍPIO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100
2.040
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
E
ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO
MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE JUNHO DE
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO
AMBIENTAL
LTDA
/
CNPJ
N
º
48.684.766/0001-
69. REPRESENTANTE: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE
COSTA – CPF Nº. 037.776.7833-25.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:EDC57A68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL,
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.052 –
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO
BÁSICA / 2301 12 365 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$
30.000,00
(TRINTA
MIL
REAIS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP / CNPJ Nº.
04.214.667/0001-48.
REPRESENTANTE:
JOSÉ
MARCOS
NOBRE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 384.047.103-68.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:04F86518
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SAS
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-001/2023
–
SAS MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REMANESCENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202
1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE
UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR
GLOBAL: R$ 259.502,43 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE
MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL. REPRESENTANTE:
DEBORAH
THAYNÁ
AMÂNCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL. CONTRATADA:
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
EIRELI/ CNPJ N º 25.078.864/0001-57. REPRESENTANTE: JOSE
GUALBERTO ANDRADE NETO – CPF Nº. 414.732.644-72.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:B3EFD0B1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SEAD.
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-001/2023
–
SEAD. MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE
RECEITAS
DE
NATUREZA
TRIBUTÁRIA
DIVERSAS,
INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE
GERAÇÃO EOLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCARIOS,
CARTÓRIOS,
CONSTRUTORAS,
DENTRE
OUTROS;
(II)
EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE
GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA,
DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS
DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR)
NAS CONTAS DE ENERGIA ELEÉTRICA DE TITULARIDADE
DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES
REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE
TERMO
DE
OCORRÊNCIA
E
INSPEÇÃO
(TOI),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
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