DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
219.357,80 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 DE JUNHO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINSTRAÇÃO. CONTRATADA: INOVE SERVIÇOS DE 
TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA/ 
CNPJ N º 32.049.941/0001-06. REPRESENTANTE: ANA MARIA 
FELIPE DIAS – CPF Nº. 855.761.073-49. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4AD38EE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS 
DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCENDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO 
COM AS ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 3001 10 302 0403 
2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 
301 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 7.945,60 
(SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FGS 
COMERCIAL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
39.988.022/0001-47. 
REPRESENTANTE: FERNANDO GUILHERME SEILER – CPF 
Nº. 074.649.359-26.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1D08668D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS 
DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCENDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO 
COM AS ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 
2.129 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 482,32 
(QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E 
DOIS CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA / 
CNPJ N º 39.988.022/0001-47. REPRESENTANTE: FERNANDO 
GUILHERME SEILER – CPF Nº. 074.649.359-26.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:298F50FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS 
DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCENDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO 
COM AS ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 
2.040 – GERENCIMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/2301 12 365 0600 2.048 – 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 6.006,48 (SEIS MIL, SEIS 
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA / 
CNPJ N º 39.988.022/0001-47. REPRESENTANTE: FERNANDO 
GUILHERME SEILER – CPF Nº. 074.649.359-26.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F51B7681 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS 
DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE 
INCENDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO 
COM AS ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 122 0100 
2.101 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 729,48 
(SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO