DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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034.923.765-41, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 16 de
abril de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de março
de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2293F5F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº035/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº035/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

NOMEIA
COMISSÃO
PROVISÓRIA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PROCESSO
SELETIVO
DESTINADO A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE
GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR)
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA
PREVISTA
EM
LEI,
E
DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina o art. 14, §1ª, inciso I, da Lei
Federal 14.113/2020, no art. 43, inciso I, §1ª do Decreto Federal nº
10.656/2022, em conjunto com a legislação municipal, em especial a
Lei Municipal nº 576/2022,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO PROVISÓRIA para realização de
processo seletivo destinado a composição do banco de gestores
escolares (Diretor Escolar) da rede municipal de ensino de Antonina
do Norte/CE:

LIDUINA
BRAGA
ARRAIS
–
CPF
302.693.423-20
(PRESIDENTE);
FRANCISCA
JUSSARA
MAROTO
–
CPF
025.619.813-63
(MEMBRO);
FRANCISCA APARECIDA DE ALENCAR – CPF 768.441.533-68
(MEMBRO);
FRANCISCO HÉLIO FERREIRA GOMES – CPF 012.849.703-37
(MEMBRO);
ISAÍAS VIEIRA DE MORAIS – CPF 258.806.858-88 (MEMBRO).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de
2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:AC703A7B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº035/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº035/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

RESOLVE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de
2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:20E1FABD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº035/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº035/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

NOMEIA
COMISSÃO
PROVISÓRIA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI,
E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO PROVISÓRIA para a realização do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Professores:

FRANCISCA APARECIDA DE ALENCAR – CPF 768.441.533-68
(Presidente);
LIDUINA BRAGA ARRAIS – CPF 302.693.423-20 (Membro);
FRANCISCA
JUSSARA
MAROTO
–
CPF
025.619.813-63
(Membro);
ANTÔNIA DO SOCORRO FREIRE AGAPTO – CPF 765.313.333-
91 (Membro);
MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA – CPF 833.909.873-04
(Membro).