DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de
2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:CCDF1C94

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº036/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº036/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

NOMEIA
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
– CMDCA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE:

REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Valéria Rodrigues Brito Silva
Suplente: Rosana de Sousa Lino

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Eliana Vieira de Souza
Suplente: Irailson Antonio da Silva

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Fernanda Feitosa Sales
Suplente: Marcelo Soares da Silva

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Francisco Hélio Ferreira Gomes
Suplente: Antonia Claudiana Sousa

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Antonio Junior da Costa Oliveira
Suplente: Marcos Rayan Mota de Lima

REPRESENTANTES
DAS
ENTIDADES
NÃO
GOVERNAMENTAIS

Representantes de Entidades Religiosas
Titular: Fabrícia Ferreira dos Santos
Suplente: Antonia Patrícia Arrais Freitas

Representantes movimentos juvenis
Titular: Fábia Roberta dos Santos Carvalho
Suplente: Milane Gomes Nascimento

Representante de Entidades Sindicais da Área Rural
Titular: Francisca Pereira de Morais
Suplente: Cicero Dheiz Ferreira da Silva

Representante de Associações Rurais e Urbanas
Titular: Fernando Alves de Sousa
Suplente: Francisca Silvanir Alves de Oliveira

Representantes Entidades Sindicais da Área Urbana
Titular: Antonio Jardel Soares
Suplente: Geraldo Lima da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a 31 de março de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de
2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:19FFE3A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 037/2023 – GAB ANT, DE 16 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA 037/2023 – GAB ANT, DE 16 DE MAIO DE 2023.

EMENTA:
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
EM
COMISSÃO
NA
FORMA
PREVISTA
EM
LEI
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o senhor ROBERTO SERGIO PAULINO DE
FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 383.641.233-00, ao cargo de
Chefe de Gabinete do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 16 de maio
de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1F5E2DFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº038/2023, 31 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA Nº038/2023, 31 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA
CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 009/2023 E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE,