DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora RAIANNE MARIA BARBOSA, inscrita 
no CPF sob o nº 067.995.493-77, ao cargo de DIRETORA DO 
TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
Art. 2º - As despesas decorrentes de sta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de junho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D0283B50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº044/2023, 28 DE JUNHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº044/2023, 28 DE JUNHO DE 2023. 
  
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 
DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE: 
  
REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular : Erika Geneusa Mendes Ferreira 
Suplente: Eliana Sousa Arraes 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Maria Alassiene Arrais Roseno 
Suplente: Verônica Cavalcante de Alencar 
  
Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Maria Jaqueline Alves Miguel Correia 
Suplente: Francisca Glecilma de Sousa Oliveira 
  
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 
Titular: Maria Alencar de Oliveira 
Suplente: Luiza Targino da Silva 
  
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
Titular: Micaela Cadête do Nascimento 
Suplente: Henrique Augusto Vieira de Matos 
  
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 
Titular: Maria Madalena Braga da Silva 
Suplente: Francisca Ilmar Mangueira 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
ÓRGÃOS 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
Representantes do Movimento Negro 
Titular: Laézio de Freitas 
Suplente: Maria José Herculano da Silva 
  
Representantes das Pessoas com Deficiências 
Titular: Simone Alves Rodrigues Dias 
Suplente: Natália Maria Mendes da Silva Brito 
  
Representantes de Movimentos Sociais ( LGBTQIAPN + ) 
Titular: Raire Araújo Mendes 
Suplente: José Victor Moura de Alencar 
  
Representantes de Movimentos Juvenis 
Titular: Mariana Mota Arrais 
Suplente: Maria Beatriz Lima de Sousa 
  
Representantes de Associações Urbanas e Rurais 
Titular: Inês Antunes Brandão 
Suplente: Cicera Pereira Morais dos Reis 
  
Representantes de Entidades Sindicais 
Titular: Cicero Dheiz Ferreira da Silva 
Suplente: Antonia Rozineide Alves dos Santos 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de junho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D2D3E8D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº045/2023, 28 DE JUNHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº045/2023, 28 DE JUNHO DE 2023. 
  
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO – CMDI MUNICÍPIO DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE: 
  
REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: Gabriela Nunes Arrais 
Suplente: Susana de Freitas Gomes Pereira 
  
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
Titular: Micaela Cadête do Nascimento 
Suplente: Henrique Augusto Vieira de Matos 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Alyne Pinheiro Arrais 
Suplente: Kelly Alves Aguiar Delfino 
  
Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Inês Antunes Brandão 
Suplente: Maria Auxiliadora Palácio de Aquino