DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 
Titular: Sergio Igor de Oliveira de Freitas 
Suplente: Marcos Rayan Mota 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
ÓRGÃOS 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
Representantes de Entidades Religiosas 
Titular: Fabrícia Ferreira dos Santos 
Suplente: Antonia Patrícia Arrais Freitas 
  
Representantes do Grupos de Convivência para Idosos 
Titular: Maria Francisca Mota 
Suplente: Joana Pereira de Oliveira 
  
Representantes de Entidades Sindicais da Áres Rural 
Titular: Severina Maria Pereira 
Suplente: Antonia Rozineide Alves dos Santos 
  
Representantes das Associações Urbanas 
Titular: Inês Antunes Brandão  
Suplente: Clemilda da Silva 
  
Representantes de Entidades Sindicais da Área Urbana 
Titular: Antonio Jardel Soares 
Suplente: Geraldo Lima da Silva 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de junho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E6A3473E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023-
PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE – 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023-
PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-PERP, 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-
CE, CONTRATADAS: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE 
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00 os 
LOTES n° (01,04,05) com o valor de R$ 556.564,94 (quinhentos e 
cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e 
quatro centavos); BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI 
CNPJ: 41.566.886/0001-12 para os LOTES n° (02,03) com o valor 
de R$ 55.856,66 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos), VALOR TOTAL DA ATA: R$ R$ 
612.421,60 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e 
sessenta 
centavos) 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
E 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. 
VIGÊNCIA DA ATA: 27/06/2023 a 27/06/2024. 
  
ARARIPE-CE, 29 DE JUNHO DE 2023. 
  
 
 
Orgão Gestor –  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA  
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação 
Gerenciador, 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:BA97FC34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119.2023 
 
PORTARIA Nº 119/2023 Aratuba, 28 de junho de 2023. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
28/06/2023 a Servidora RILDEANE DE SOUZA CASTRO, 
Matrícula nº 160042-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 
à 2008, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 
(vinte e oito) dias do mês de junho de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F4577C66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120.2023 
 
PORTARIA Nº 120/2023 Aratuba, 22 de junho de 2023. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº 166506-5, 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na 
Secretaria de Saúde pelo período de 22/06/2023 à 18/12/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE