DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de junho de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:53576F5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121.2023 
 
PORTARIA Nº 121/2023 Aratuba, 26 de junho de 2023. 
  
Concede Licença Paternidade ao servidor que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 638/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ANTÔNIO 
ERANILSON FERNANDES DE LIMA Matrícula nº 161915-2 
ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com 
lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo pelo período de 20 (vinte) 
dias a partir de 13/06/2023 à 02/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 13/07/2023 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de junho de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:30076414 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122.23 
 
PORTARIA Nº 122/2023 Aratuba, 28 de junho de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como 
responsável pelas atividades de Direção Técnica junto a Sociedade 
Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição 
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/06/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 
(vinte e oito) dias do mês de junho de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6E3C30DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 
2023.06.28.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..: 2023.06.28.01 
  
ORIGEM......: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.06.06.01-
SEURB 
  
CONTRATANTE...: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
URBANISMO 
  
CONTRATADA...: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES EIRELI 
- CNPJ Nº 27.164.079/0001-42 
  
OBJETO......: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E 
ACESSÓRIOS 
DIVERSOS 
PARA 
OS 
PROFISSIONAIS: 
AGENTES DE TRÂNSITO – DEMUT, GARIS, AUX DE SERV 
GERAIS, ELETRICISTAS, PEDREIROS, MOTORISTAS E 
AGENTES 
ADMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL....: R$ 44.217,00 (QUARENTA E QUATRO 
MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA....: 
Exercício 
2023. 
0501.122.0007.2.025 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO E PESSOA JURIDICA. 
  
VIGÊNCIA...: 28 de Junho de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA..: 31 de Dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:24073657 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.030-SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Dispensa de Licitação nº 2023.030-SAS  
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.01.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA 
FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL, 
TENDO 
A 
MESMA 
SIDO