DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO 
PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023; 
  
CONTRATADO: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO - CPF nº 
190.277.963.00 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 01 de Junho de 2023. 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BC3CC9BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.031-SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Dispensa de Licitação nº 2023.031-SAS  
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.02.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA 
FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL, 
TENDO 
A 
MESMA 
SIDO 
DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO 
PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023; 
  
CONTRATADO: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - 
CPF nº 735.341.963-68 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 02 de Junho de 2023. 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7420A8FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.032-SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Dispensa de Licitação nº 2023.032-SAS  
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.02.02 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA 
FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL, 
TENDO 
A 
MESMA 
SIDO 
DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO 
PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023; 
  
CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF nº 
902.335.733-72 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 02 de Junho de 2023. 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:632D2DE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ADOLFO LEITE DIAS 
CPF Nº 418.988.933-49 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.048 para atividade de 
Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA