DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
ADOLFO LEITE DIAS
CPF Nº 418.988.933-49

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 039/2023 com validade até 28/06/2025
para atividade de Criação de animais sem abate - bovinocultura,
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ROBERTO TEIXEIRA CAVALCANTE
CPF Nº 043.513.883-90

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.049 para atividade de
Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:8AAC41BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 12º (DECIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
N.º2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2020-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO
TEM
POR
OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE
08 DE MAIO DE 2023 A 05 DE SETEMBRO DE 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA:
08 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6EE58DC9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.06.26.01-DL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE

EMPRESA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80 com sede
na Rua R B do loteamento cajazeiras, Nº: 140 Cajazeiras/CE CEP:
60.864.465

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL
REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.

Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:758A7573

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.06.27.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
03.2023.06.26.01-DL
-
Contratante:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: AGIL
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ sob o 30.607.801/0001-80– OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
ESTANTES
DE
AÇO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor
Total:
R$
7.000,00
(SETE
MIL
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023 Datas da assinatura: 27 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:C6D63CE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.1 -
SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Controladoria
Geral do Município e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha e kit de
lanches e outros para atender as necessidades da Controladoria Geral
do Município de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal
8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a
Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Signatários: Daniel
Bruno Ferreira Rolim e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 07 de junho de 2023.