DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa
JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE. Fundamentação
Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em
conformidade com a Cláusula Décima Primeira, item 11.3.3 do
Contrato Original. Signatários: Lúcia Matos Santana e José Iresvan
Araújo.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AFF1086B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.1 -
SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha e kit de
lanches e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal
8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a
Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Signatários: João
Paulo da Silva Olegário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 07 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CE200CDF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.33/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.33/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa R.C. COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: João Paulo
da Silva Olegário e Antônio Robson Fernandes Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F5EE75DC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.06.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.06.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.07.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições
tipo ―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão
Administrativa
da
Secretaria)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 29.615,90 (vinte e nove mil seiscentos e quinze reais e
noventa centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
João Paulo da Silva Olégário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 08 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A066A551

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.06.04/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.06.04/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.07.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições
tipo ―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento
do Ensino Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$
67.414,10 (sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e dez
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João
Paulo da Silva Olégário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 08 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:763D92DD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 12.01.14/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 12.01.14/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSÉ IRESVAN
ARAUJO - ME. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: João Paulo
da Silva Olegário e José Iresvan Araújo.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:641FF160

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.30/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.30/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Governo e a empresa R.C. COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima