DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.28/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa R.C.
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Agrário
de
Barbalha/CE.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79
inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira, item
11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Francisco Welton Vieira e
Antônio Robson Fernandes Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:89D11A55

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 12.01.09/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 12.01.09/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa JOSÉ
IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE. Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade
com a Cláusula Décima Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original.
Signatários: Francisco Welton Vieira e José Iresvan Araújo.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FA094405

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SDE
Objeto: Seleção de empresa apta a receber doação de área
institucional com encargos para a instalação de cemitério privado e
serviços vinculados no Município de Barbalha/CE.

A Ilma. Sra. Lúcia Matos Santana, Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico, vem no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta do presente processo de chamamento
público, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo que visa
selecionar empresa para instalar cemitério privado e serviços
vinculados no Município de Barbalha/CE. O qual tem como primeiro
classificado no Chamamento público de nº 001/2023/SDE a empresa
AFAGU SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 07.652.216/0001-80.

Barbalha/CE, 26 de junho de 2023.

LÚCIA MATOS SANTANA
Secretária de Desenvolvimento Econômico

Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:D53B326F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.1 -
SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
e
a
empresa
FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição,
refeição tipo quentinha e kit de lanches e outros para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira do Contrato Original. Signatários: Lucia de Matos Santana e
Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 07 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CCB8D565

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.29/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.29/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa
R.C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
de
Barbalha/CE.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79
inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira, item
11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Lúcia Matos Santana e
Antônio Robson Fernandes Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5A422F92

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.06.07/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.06.07/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.07.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeições tipo ―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 4.051,04 (quatro mil
cinquenta e um reais e quatro centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Lucia Matos de Santana e Francisca
Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 08 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0F6F0ACF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 12.01.10/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 12.01.10/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da