DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.06.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.06.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.07.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeições tipo ―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 15.891,20 (quinze mil
oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e
Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 08 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ADB7EF3E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.39/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.39/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Antônio Robson Fernandes
Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:05E5F5DC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.40/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Antônio Robson Fernandes
Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F41FD918

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.41/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.41/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Antônio Robson Fernandes
Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8CB0A474

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.42/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.42/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Antônio Robson Fernandes
Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FF27DDE7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.43/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.43/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a
empresa R.C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: José Alex
Saraiva de Sá Barreto e Antônio Robson Fernandes Candido.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:302501F6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.06.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 15.06.01/2023. Pregão Eletrônico nº
2023.04.18.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SÃO MARCOS