DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Barbalha/CE, 07 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:22EE50A5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.34/2023. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.34/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R.C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
de 
Barbalha/CE. 
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 
inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira, item 
11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e Antônio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 19 de maio de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7FB1C3C9 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.35/2023. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.35/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R.C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima 
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Antônio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 19 de maio de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D67E8E92 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.36/2023. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.36/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R.C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima 
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Antônio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 19 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:42682F96 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.37/2023. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.37/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R.C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima 
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Antônio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 19 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AC90789F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 16.01.38/2023. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
Extrato de Rescisão de Contrato 16.01.38/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R.C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima 
Primeira, item 11.3.3 do Contrato Original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Antônio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 19 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C6063595 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.06.09/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 08.06.09/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.07.1 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - 
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo 
―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 

                            

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