DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:30CBE04C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
JOSE LUIS DE OLIVEIRA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Bovinocultura - Criação de Bovinos para leite - 
Aquisição de matriz bovina mestiça leiteira de 8-9 L/D. Localizado no 
Sítio Tuncas, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:829A8D29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
INEZ DE SOUSA LIMA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Bovinocultura - Criação de Bovinos para leite - 
Aquisição de matriz bovina mestiça leiteira de 8-9 L/D. Localizado no 
Sítio Pau Brasil, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4E576C69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A 
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 19020523/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de maio de 2023, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
1. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras). 
2. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras). 
3. CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras). 
4. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (40 horas extras). 
5. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (40 horas extras). 
6. ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA (40 horas extras). 
7. FRANCISCO ROSENDO FILHO (40 horas extras). 
8. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras) 
9. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 
10. GIZEUDA ALVES DA SILVA (40 horas extra). 
11. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (20 horas extra) 
12. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 
13. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (40 horas extras). 
14. JOSE FRANCILDES PONTES (40 horas extras). 
15. JOSE JUNIOR FERREIRA DA SILVA (40 horas extras). 
16. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extra). 
17. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extra) 
18. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extra).  
19. MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas 
extras). 
20. ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO (40 horas extra) 
21. RONALDO PORFIRIO DA SILVA (40 horas extra). 
22. SABINA FERREIRA DE ARAUJO (30 horas extras). 
23. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extra). 
24. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extra). 
25. VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extra). 
26. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras). 
27. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (60 horas extras).  
28. ALDENORA GOMES DE AMORIM (14 horas extras). 
29. ANTONIA DONIZETE PORFÍRIO (20 horas extra). 
30. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras). 
31. ANTONIO ALVES BEZERRA (60 horas extra). 
32. CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA (8 horas extra) 
33. CICERA DIAS PINHEIRO (40 horas extra) 
34. CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extra) 
35. CICERO BATISTA CHAVES (40 horas extra) 
36. FRANCISCA NAUVA R DE CASTRO E SILVA (48 horas 
extras). 
37. FRANCISCO GOMES MOURA (60 horas extras). 
38. FRANCISCO PEREIRA SILVA (40 horas extras). 
39. GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR (40 horas extras). 
40. GRASIELLA GOMES DE ALENCAR (44 horas extra). 
41. IBERLANIA CARLOS DOS SANTOS (36 horas extra) 
42. IDELTRUDES DIAS DE ALCANTARA (9 horas extra) 
43. JOELMILSON LUCAS FERREIRA SILVA (60 horas extra). 
44. JORGE LUIS TAVARES SOUSA (23 horas extras). 
45. JOSE WAGNER FERREIRA LIMA (40 horas extra). 
46. KATALINE VERONE DE OLIVEIRA SILVA (20 horas 
extras). 
47. LUCIANE FREIRE TAVARES (40 horas extras) 
48. MAILDES PEREIRA BARROS (56 horas extra).  
49. MARIA CECILIA PEREIRA (60 horas extra) 
50. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extra) 
51. MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES (32 horas extra). 
52. MARIA GORETTI DA SILVA HOLANDA (51 horas extra) 
53. MARIA ODECIONE DE SOUSA (20 horas extras).  
54. MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA (60 horas 
extras). 
55. MARIA VALÉRIA PEREIRA DA SILVA PINHO (14 horas 
extras). 
56. MARIANA GOMES AUGUSTO (40 horas extras). 
57. MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA (20 horas extra) 
58. RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA LUCENA (25 horas extra).  
59. RAIMUNDA REGILANE DA COSTA ALVES (51 horas extra) 
60. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (20 
horas extras). 
61. RITA MARIA PEREIRA NUNES (60 horas extras). 
62. ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS (8 horas extras). 
63. RUTINALDO RODRIGUES DA SILVA (50 horas extra).  
64. SHIRLEY DE ALCANTARA MATIAS PEREIRA (60 horas 
extra). 
65. TAMIRES GOMES BEZERRA (40 horas extras). 
66. VICENTE FERNANDES DE SOUSA (60 horas extra).  
67. WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras). 
68. ADAUMIR PEREIRA NERE (35 horas extras). 
69. GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA (40 horas extras). 
70. IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE (40 horas extra). 
71. JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (20 horas extras).