DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente, dantes concedida ao Sr. MATEUS GABRIEL DE 
MELO CAVALCANTE MANEDIO SANTOS, brasileiro, portador 
do RG n° 2009010044-6, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF 
n° 078.059.053-80, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da 
Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E87F3384 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
 
PORTARIA Nº 06010623/2023. 
  
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Supervisor 
de Ensino. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo de SUPERVISOR DE 
ENSINO o Sr. RAVARDIERE DAVID DA PENHA, brasileiro, 
portador da C.I. RG nº 99029122235, SSP-CE, inscrito no CPF nº 
887.762.123-00, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FE8AE002 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE BOLSA 
 
PORTARIA Nº 10010623/2023. 
  
CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. LAISLA RODRIGUES SANTOS, brasileira, 
portadora do RG n° 20086240913, expedida pela SSPDS-CE, inscrita 
no CPF n° 071.542.433-50, de conformidade com o disposto no art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:64AAD3C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR BOLSA 
 
PORTARIA Nº. 03010623/2023. 
  
REVOGAR BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE dantes concedida ao Sr. ANTONIO 
CELSO PEREIRA DIAS, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº 
99099004665, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 
020.182.323-39, de conformidade com o disposto no Art. 1º, § 2º da 
Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:99EACDD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 01020623/2023. 
  
Dipõe sobre a nomeação para o exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE - CC-4 o Sr ANTONIO CELSO 
PEREIRA DIAS, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº. 
99099004665, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 
020.182.323-39, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009.