DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:D80975F5

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 03050623/2023.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
CHEFE DO SERVIÇO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – CC-
7, o Sr. GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador
do documento de identificação RG nº 2018162444-8, SSPDS-CE,
inscrito no CPF nº 094.689.743-32, conforme o disposto no art. 69,
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de
02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:832FBF8F

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 01050623/2023.

Dispõe
sobre
a
retificação
da
Portaria
nº
02231121/2021 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº
02231121/2021 em relação à lotação do servidor Edeval Gonçalves
Silva, ocupante do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio,
exclusivamente comissionado;
CONSIDERANDO que ficou consignado na referida portaria que a
lotação do referido servidor é na Secretaria Municipal de Transportes,
quando na verdade o correto é Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, conforme consta em sua ficha cadastral e no ofício nº
300/2021 e nº 180/2023;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 02231121/2021, em relação à
lotação do servidor Edeval Gonçalves Silva, ocupante do cargo de
Coordenador de Material e Patrimônio, exclusivamente comissionado.
Assim, onde se lê ―lotado na Secretaria Municipal de Transportes‖,
leia-se: ―lotado na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças‖.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:F1E5CFF9

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 01060623/2023

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
DIRETOR DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, Símbolo CC6, o Sr
ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, regularmente
inscrito no RG nº 2001029045591, expedido pela SSPDS-CE, inscrito
no CPF nº 019.110.533-37, de conformidade com o disposto no art.
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253
de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:EF2A5E8A

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA

PORTARIA Nº 04120623/2023.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE
CRIANÇA
DEFICIENTE
ao
Sr.
FRANCISCO
LAENIO
PEREIRA VERIDIANO, brasileiro, portador da C.I. RG nº
20080158689, inscrito no CPF nº 609.347.653-75, de conformidade
com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de
2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.