DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
sobre os instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE‖, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:182865CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 03120623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) MAÍSA 
FABIANA DE PAIVA LOPES, brasileira, casada, servidora pública 
municipal, assistente social, portadora de C.I. RG nº 1924407, CPF 
010.458.674-54, referente ao(s) dia(s) 14, 15 e 16 de junho de 2023, 
no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar 
da ―Formação Qualificada sobre os instrumentais da Gestão na Oferta 
dos Serviços de PSE‖, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EAD4623E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 01130623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
RG nº 95029185188 – SSP-CE, CPF nº 869.155.503-30, referente(s) 
ao(s) dia(s) 14 de junho 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Várzea Alegre, Estado 
do Ceará, para participar da 3ª Reunião Ordinária CIR Cariri, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:534C7CE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 01140623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor ALAILTON 
PEREIRA 
SILVA, 
brasileiro, 
portador 
do 
documento 
de 
identificação RG nº 2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-
86, referente(s) ao(s) dia 19 e 20 de junho de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para TRANSPORTAR, ENTREGAR E 
RECEBER 
O 
MATERIAL 
PARA 
CONFECÇÃO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE – Perícia 
Forense do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:77669A3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 04140623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) FRANCISCO 
MARIO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador do 
documento de identificação RG nº 2000034022105, inscrito no CPF