DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
RG nº 95029185188 – SSP-CE, CPF nº 869.155.503-30, referente(s) 
ao(s) dia(s) 19 de junho 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte, 
Estado do Ceará, para participar da reunião do Comitê com os 
membros da Superintendência Regional de Saúde do Cariri e o 
Hospital Alemão Oswaldo Cruz – HAOC, no auditório da Casa da 
Mulher Cearense, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:74959860 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 03190623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
A 
SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
RG nº 95029185188 – SSP-CE, CPF nº 869.155.503-30, referente(s) 
ao(s) dia(s) 20 de junho 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta 
reais), por motivo de deslocamento às cidades da Região 
Metropolitana do Cariri, a saber, Crato e Barbalha, Estado do Ceará, 
para acompanhar a visita da Superintendente do Ministério da Saúde 
do Ceará, Dra Kelly Arruda, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 
de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5D7795C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
 
PORTARIA Nº 01190623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 809.184.683-53, referente(s) ao(s) dia(s) 20 
e 21 de junho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital 
Universitário Walter Cantidio, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:F9B1AAAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 01230623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor FRANCISCO 
GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, solteiro, 
portador de RG nº 2007266735-9, SSPSD/CE e CPF nº 068.196.603-
32, referente(s) ao(s) dia(s) 25 de junho de 2023, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de 
Caririaçu, Estado do Ceará, a fim de prestar apoio técnico a Banda de 
Musica Municipal Pe David Moreira, que se apresentará durante a 
Salva de Meio Dia na Praça Padre Augusto, nos termos do disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:047C1175 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 01230623/2023.