DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
LUCIA GALGANI FREITAS FRANCELINO, brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 295.891.503-
49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante 
do cargo efetivo de assistente social, referente ao período aquisitivo 
de 02/01/2022 a 01/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de junho de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1AECA852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 06080523/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
FRANCISCA MARTA RODRIGUES SOUSA, brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 780.802.823-
15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de 
agente de endemias, referente ao período aquisitivo de 03/05/2022 a 
02/05/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 08 de maio 
de 2023 (15 dias), de forma que os outros 15 dias serão definidos com 
seu chefe imediato. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7C88BB76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 04090523/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) 
municipal, inscrito(a) no CPF nº 605.547.983-44, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo efetivo 
de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
09/02/2022 a 08/02/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 12 de junho de 2023 (20 dias). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria.  
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9A72D0F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 03100523/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
WILSON 
HONORIO 
FIDELES, 
brasileiro(a), 
servidor(a) 
público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 027.479.928-61, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de auxiliar de 
serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 
31/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de junho 
de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5F565D78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 05160523/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
JOSE NEUCLECIO FRANCELINO RIBEIRO, brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 171.688.483-
72, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo, 
referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, com base