DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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sete centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 86.848,00 (oitenta e
seis mil oitocentos e quarenta e oito reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Gregorio Alves da
Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da
Homologação: 29 de junho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1.
Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ n.º
45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$
154.984,43 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e três centavos), Lote 02, com valor global de
R$ 29.691,12 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e doze
centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 20.584,61 (vinte mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 29 de
junho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1.
Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
IRANILDO
BRITO
RAMOS,
inscrita
no
CNPJ
n.º
45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$
98.356,83 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e três centavos), Lote 02, com valor global de R$ 22.655,52
(vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
dois centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 16.701,81(dezesseis
mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Marcleide do
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de
Saúde. Data da Homologação: 29 de junho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1.
Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ n.º
45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$
29.190,60 (vinte e nove mil cento e noventa reais e sessenta centavos),
Lote 02, com valor global de R$ 9.619,96 (nove mil seiscentos e
dezenove reais e noventa e seis centavos), e Lote 03, com valor global
de R$ 7.026,91 (sete mil vinte e seis reais e noventa e um centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 29 de junho
de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AEBC2B9B

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Farias Brito, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, o(a)
Sr(a). Maria Marcleide do Nascimento, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de licitação n.º 2023.06.06.1,
conforme segue: OBJETO: Contratação de serviços a serem
prestados em procedimento médico-hospitalar na aplicação dos
medicamentos BEVACIZUMAB (AVASTIN) 400mg e 100mg para
tratamento oncológico do paciente João Matias Rodrigues, conforme
decisão judicial oriunda do Processo n.º 0800019-28-2022-8-
06.0076.FAVORECIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.284.505/0001-
13. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 169.120,00 (cento e
sessenta e nove mil cento e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo(a) Sr(a) Maria
Marcleide do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo
Municipal de Saúde.

Farias Brito/CE, 07 de junho de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AD896D89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º 30062301-
TP, tendo como objeto a REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DO
SISTEMA
ELÉTRICO
COM
IMPLANTAÇÃO
DE
SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ
MANSO
DA
CUNHA
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às
09h00min do dia 19 de julho de 2023, na Sala de Sessões da
Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.:
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0C45892B

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2023.05.25.001

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a)
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE VIAS PÚBLICAS
E IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM DESENHOS TÉCNICOS
PARA DIVERSAS FINALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATADO: HC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e
cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei
no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 29 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação