DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS 
da 
servidora 
KARLA 
KAROLINE 
DUARTE 
FORTALEZA, inscrita no CPF Nº: 088.716.004-28 RG Nº: 
20073645162 e matrícula Nº: 64466, do cargo efetivo de Auxiliar em 
Saúde Bucal, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude 
da necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7093DC41 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1302/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 
104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 116/2023 da Secretaria da Segurança 
Publica Municipal, em 20 de Junho de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANDRE 
MARTINS MOREIRA, na função de Guarda Municipal, matrícula 
Nº: 20709, lotado na Secretaria da Segurança Publica Municipal – 
SPM, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 01 
de Julho de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:409E1456 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1303/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 
104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 87/2023 da Secretaria da 
Infraestrutura, em 13 de Junho de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARCIANA 
BEZERRA MATIAS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula Nº: 11880, lotada na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data 
de 03 de Julho de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0CCBCF75 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1304/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 
104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 94/2023 da Secretaria da 
Infraestrutura, em 27 de Junho de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA 
ZOETE PEREIRA BARBOSA, na função de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula Nº: 3258, lotada na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA, pelo prazo de 06 (seis) meses, com efeitos a partir da data 
de 01 de Agosto de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E6A35C22 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1274/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE RENAN FEITOSA FILHO 
inscrito no CPF Nº: 639.733.403-15 e RG Nº: 98029189889 ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do 
Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP–1, 
com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
JUNHO DE 2023.