DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Dotação Orçamentária: 19.02.08.122.0037.2.071.0000.  
Elemento de despesas nº 3.3.90.31.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. 
  
Contratado: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares. 
  
Assinam pelo contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE, o Sr. Higor 
Batista Gomes. 
  
Data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2023. 
  
Icó/CE, 05 de junho de 2023. 
  
HIGOR BATISTA GOMES   
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:C1C1F497 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.006/2023-02 
 
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, torna público o extrato do Contrato nº 19.006/2023-02. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES E 
NOTEBOOKS PARA PREMIAÇÃO DE SERVIDORES DO 
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 
– I, CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 
1.171/2023 EM ANEXO. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 19.006/2023-02: R$ 10.920,00 (dez mil 
novecentos e vinte reais). 
  
Dotação Orçamentária: 19.02.08.122.0037.2.071.0000. 
  
Elemento de despesas nº 3.3.90.31.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. 
  
Contratado: INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
através de seu representante legal, a Sra. Maria Jose Dias de Almeida. 
  
Assinam pelo contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE, o Sr. Higor 
Batista Gomes. 
  
Data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2023. 
  
Icó/CE, 05 de junho de 2023. 
  
HIGOR BATISTA GOMES 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:632E3946 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.003/2023 - 01 
 
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, torna público o extrato do contrato nº 19.003/2023 - 01, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 19.003/2023-PERP. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA 
DESTINADAS PARA DOAÇÃO COM VISTAS A ATENDER A 
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 
PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ. 
  
Prazo de vigência do contrato: 31 de dezembro de 2023, a partir da 
data da assinatura do contrato. 
  
Valor Global do Contrato nº 19.003/2023 - 01: de R$ 16.992,00 
(dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais). 
  
Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000. 
  
Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. 
  
Contratado: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, através de 
seu representante legal, o Sr. Francie de Carvalho Mendes. 
  
Assina pela contratante: o Ordenador de Despesas, Higor Batista 
Gomes. 
  
Data da assinatura do Contrato: 19 de maio de 2023. 
  
Icó/CE, 19 de maio de 2023. 
  
HIGOR BATISTA GOMES 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:466841AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1300/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora ESTEFANY DE OLIVEIRA MELO, 
inscrita no CPF Nº: 052.557.203-13 RG Nº: 2005099008310 e 
matrícula Nº: 63976, do cargo efetivo de Agente Comunitário de 
Saúde, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da 
necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4DF8CB6F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1301/2023