DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C249241F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1276/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor
BRUNO ANDERSON ALBUQUERQUE ROCHA, inscrito no CPF
Nº: 893.377.783-00 e RG Nº: 98029200777 matrícula Nº: 12118,
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de
2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:DC0813B9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1277/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035
de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELLE MOREIRA GOUVEIA
inscrita no CPF Nº: 573.793.353-91 e RG Nº: 277221693 ocupante de
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Analista de Controle Interno –
código CNA–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município – CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de
2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D309DB95
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO PÚBLICO
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente,
Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental
Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto
EEEP2.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida
emissão da licença requerida.
Iguatu/CE, 22 de Junho de 2023.
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES
Secretário da Infraestrutura – SEINFRA
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C0465822
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO PÚBLICO
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente,
Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental
Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto
EEEP1.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida
emissão da licença requerida.
Iguatu/CE, 22 de Junho de 2023.
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES
Secretário da Infraestrutura – SEINFRA
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8E709B4C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO PÚBLICO
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente,
Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental
Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto
EEEP3.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida
emissão da licença requerida.
Iguatu/CE, 22 de Junho de 2023.
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES
Secretário da Infraestrutura – SEINFRA
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:27BA3F14
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCIVALDA
FERREIRA DE MELO
PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
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