DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
VENCEDORA: 
ASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA 
  
LOTE ÚNICO 
  
ITEM DESCRIÇÃO 
QUANT. 
UNIDADE 
VL. UNIT. VL. TOTAL 
1 
SERVIÇO DE LICENÇA DE USO 
DE SISTEMA INFORMATIZADO 
DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 
EM ATENDIMENTO A LEI DE 
ACESSO À INFORMAÇÃO. 
12 
MÊS 
R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 
2 
SERVIÇO DE LICENÇA DE USO 
DE SISTEMA INFORMATIZADO 
DE LICITAÇÃO 
12 
MÊS 
R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 
3 
SERVIÇO DE LICENÇA DE USO 
DE SISTEMA INFORMATIZADO 
DE CONTABILIDADE 
12 
MÊS 
R$ 4.200,00 R$ 50.400,00 
  
TOTAL 
  
  
  
R$ 93.600,00 
  
Irauçuba – CE, 23 de junho de 2023. 
  
TAMIRES LOPES RODRIGUES 
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Chefe de Gabinete 
Secretária de Administração 
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Finanças 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5FC44066 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023-PP 
  
Processo: 05.17-001/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos, 
materiais e insumos de informática, para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará; Abertura das 
propostas: 13/07/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF; Local do 
edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, no endereço Av. 
Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.  
  
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, 
Pregoeira Substituta.  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:F9607EEC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP 
  
Processo: 06.02-001/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
jurídicos especializados na adequação, governança, compliance e 
monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal nº 
13.709 de 2018, junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do 
Ceará; Abertura das propostas: 18/07/2023, às 9:00 AM, horário de 
Brasília-DF; Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, 
no endereço Av. Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, 
CEP 62820-000;  
  
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, 
Presidente CPL Substituta. 
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:2148EF6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRIMEIDA 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20230509 
 
REFERENTE: PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20230509 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022112801-SEIN 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS LTDA - RONALDO PEREIRA DA SILVA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
DE 
ARTE 
ESPECIAIS, 
CONTEMPLANDO ROTATÓRIA NA AVENIDA E EXECUÇÃO 
DA PASSARELA E BASE PARA ESTRUTURA METÁLICA EM 
FORMATO DE TORRE, PARA SUSTENTAÇÃO DA ESTÁTUA 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONFORME PROJETO 
BÁSICO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 
Projeto 0505.154520023.1.012 Construção, reforma e ampliação de 
equipamentos públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 121.231,65 (Cento e 
vinte e um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco 
centavos.) 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6A46193D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2023-PE, cujo objeto: 
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 
30/06/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
12/07/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
12/07/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 12/07/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
https://novobbmnet.com.br/;http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 29 de Junho de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
 Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DCDF30F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO