DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 5170501/2023.1 – OBJETO:
Registro de preços para aquisição de livros complementares
destinados à Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município
de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada
pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: INOVE
EDUCACIONAL
EIRELI.,
(CNPJ:
35.187.278/0001-02),
representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr. Edson Pinheiro Costa
Junior. VALOR GLOBAL: R$ 1.653.880,00 (um milhão seiscentos
e
cinquenta
e
três
mil
oitocentos
e
oitenta
reais).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
5170501/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
14.01.12.361.1201.2054 e 1401.12.365.1208.2.055. PRAZOS DE
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: Respectivamente 10 (dez) dias e
31 de dezembro de 2023, improrrogáveis. DATA: 23/06/2023.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE.

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:E2C099D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2306.001-2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração
Planejamento
e
Gestão.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.041220010.2.008. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTARTOS
PÚBLICOS,
ENVOLVENDO
OS
ASPECTOS
REIAS
RELEVANTES
DA
NOVA
LEI
DE
LICITAÇÕES
(LEI
14.133/2021)
JUNTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26 de Junho de
2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: TRAINING
CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: ANTÔNIO FAGNER MOTA ASSINA PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Meruoca-Ce, 26 de Junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:C2E87976

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, tornam público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1604.001/2021,
resultante da modalidade Dispensa de Licitação N.º 1604.001/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da
dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020
– Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 18
de maio de 2023 a 17 de maio de 2024. CONTRATADA: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE. ASSINA PELA
CONTRATADA: Erika Fladia Virginio Araújo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 18 de maio de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0D099868

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1005.001-2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Inclusão
e
Promoção
Social.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.082440037.2.068. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES
SOCIEDUCATIVAS
DOS
SERVIÇOS
DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO
CRAS BEM ME-QUER. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 de
Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MARIA
DAS GRAÇAS CARNEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA:
MARIA
DAS
GRAÇAS
CARNEIRO
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais).

Meruoca-Ce, 12 de Maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:43CD1B89

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca torna público o extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS
DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO
DE
QUADRAS
ESPORTIVAS
EM
SÃO
FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO
GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO DE
MERUOCA,
CONFORME
PT
1000750-66,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO DO ESPORTE. CONTRATANTE: Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE
DURAÇÃO:
210
(duzentos
e
dez)
dias.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F633F3B1