DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.05.19.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por
meio da CPL, torna público, que estará dando prosseguimento a
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.19.1, neste dia 04 de julho de
2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da CPL localizada na Rua Helena Mendonça
Figueiredo, 200, Centro.

Milagres/CE, 29 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:7B956E04

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023SISP-DP, Processo Nº
2023.06.29.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA MONOFÁSICA (GRUPO
B) PARA QUADRAS DE ESPORTES, LOCALIZADAS NO
SÍTIO
MASSAPÊ
(DISTRITO
DE
MORADA
NOVA),
DISTRITO
DE
CIPÓ,
DISTRITO
DE
CATOLÉ
DO
MOSQUITO E SÍTIO SERROTE PRETO (DISTRITO DE
CARNAÚBAS), município de Mombaça – Ceará, com Dotação
Orçamentária
0701.15452.0012.2.016,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal
em R$ 200,00 (duzentos reais), para cada localidade mencionada e
valor estimado da despesa global em R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato autorizou sua
lavratura.

Mombaça – CE, 29 de junho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:928844D5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023SISP-DP, Processo Nº
2023.06.29.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº
11429011), localizado no Sítio Recreação, Zona Rural do município
de
Mombaça
–
Ceará,
com
Dotação
Orçamentária
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 /
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 29 de junho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6BD32321

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM
SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02,
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
005/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE
FABRICAÇÃO
NACIONAL)
E
BATERIAS,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
À
FROTA
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.038,00.
DO VALOR DO LOTE III: R$ 855,05. DO VALOR DO LOTE
IV: R$ 3.876,31. DO VALOR DO LOTE V: R$ 868,00. DO
VALOR TOTAL: R$ 9.637,36 (NOVE MIL SEISCENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES / ANTONIO
ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:15180CC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
– CNPJ – 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A. ANCHIETA
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO,
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE
21
DE
JUNHO
DE
1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
005/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: