DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL)
E
BATERIAS,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
À
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.505,88.
DO VALOR DO LOTE II: R$ 8.483,48. DO VALOR DO LOTE
III: R$ 274,20. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 5.908,38. DO
VALOR DO LOTE V: R$ 3.290,00. DO VALOR DO LOTE VIII:
R$ 6.522,00. DO VALOR TOTAL: R$ 25.983,94 (VINTE E
CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1101
26 122
0037
2.053
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
TALVANES
RAULINO
/
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:030523D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CAPACITAÇÃO
PARA
REALIZAR
O
PLANEJAMENTO,
MONITORAMENTO
E
AVALIAÇÃO
DAS
POLÍTICAS
PÚBLICAS, DESTINADAS A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I NESTE
EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE ATÉ O DIA 18 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9E2DBE74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.06.16.04-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.06.16.04-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS (PAIF E SCFV) DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 17 de julho de 2023, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 03 de julho de 2023, às 15:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 28 de junho de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:E9FE1A14

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 957/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE LIMA, E DE
DOMICILIA
MOREIRA
DE
LIMA
AS
LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no
uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de José Alves de Lima, a rua antes
conhecida por Cicero Barbosa, localizada no Bairro Terreiro Duro,
neste município de Nova Olinda – CE.
Parágrafo Único - A referida rua tem início na CE 292, estendendo-
se até o contorno do desvio que dá acesso as cidades de Santana do
Cariri/CE, Potengi/CE e Assaré/CE, totalizando 625 metros de
extensão.

Art. 2º - Fica denominada de Domicíla Moreira De Lima, a rua antes
conhecida por Cicero Barbosa, localizada no Bairro Terreiro Duro,
neste município de Nova Olinda – CE.
Parágrafo Único – A referida rua tem início na Rua Projetada Vale
do amanhecer, estendendo-se até o loteamento de propriedade da
senhora Zildene Moreira de Lima, totalizando 100 metros de
extensão.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 29 DE
JUNHO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:135F71BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/23

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/23 -
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do
Município de Nova Russas, através de seu Secretário, o Sr. JOSÉ
NONATO BRAGA ROLIM, torna público para conhecimento dos
interessados, que no período de 30 de junho de 2023 a 24 de julho de
2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas (horário local), estará