DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de junho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:A0560895 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 044/2023 
 
PORTARIA Nº 044/2023 O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE 
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Sede da OAB/CE na data 23/06/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de junho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:C2149793 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 04132023 
 
PORTARIA Nº 043/2023 O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
EDNA 
VIEIRA 
DO 
NASCIMENTO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diária, PARTICIPAR 
DO 
I 
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO CONTRA A 
PESSOA IDOSA. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Sede da OAB/CE na data 23/06/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de junho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:C2C958E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.06.001/2023-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ 
nº. 
12.484.994/0001-48. 
CONTRATADO: 
a 
empresa 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
05.11.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 
sistema de informática (software), para atender as necessidades da 
Câmara 
Municipal 
de 
Porteiras-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao Item 
01. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA 
e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e 
contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.06.002/2023-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ 
nº. 
12.484.994/0001-48. 
CONTRATADO: 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
21.876.033/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-05.11.1/2023-CMP. 
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção de web site, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais), referente ao Item 02. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO DE LIMA e RENATO MACHADO MOREIRA 
JUNIOR, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.06.003/2023-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ 
nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa C & K 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
05.11.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviço de digitalização de documentos incluindo a 
preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o 
armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e 
softwares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Porteiras-ce. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta 
e seis mil reais), referente ao Item 03. DATA DA ASSINATURA: 
05/06/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO SOCORRO DE LIMA e FRANCISCO CLEITON DA 
SILVA FEITOSA, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se.  
Publicado por: 
Maria Leandro Penha 
Código Identificador:1D288A36