DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 123
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 82
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 83
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 91
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 93
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 95
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 99
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 104
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 106
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 106
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 106
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 107
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 109
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 122
Ministério dos Transportes................................................................................................... 129
Ministério do Turismo........................................................................................................... 133
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 133
Ministério Público da União................................................................................................. 134
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 137
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 137
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 146
Ineditoriais ............................................................................................................................. 155
.................................. Esta edição é composta de 278 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa NETSAFE CORP LTDA, CNPJ:
03.476.184/0002-30, Grupos 1 e 2, no valor total de R$ 3.915.999,88.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo 00460.000537/2022-76 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: CENTRO
EDUCACIONAL E SOCIAL KERYGMA (CESK), CNPJ nº 05.741.275/0001-08. Objeto: Doação
de bens permanentes classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de
Doação nº 001/2023. Data da assinatura: 27.06.2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001961/2023-72.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a AGU na
PSF Araçatuba, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 286.857,36. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000758/2023-08.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REG I AO.
Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços online de mailing com
dados de contato de jornalistas e de veículos de comunicação de todos os estados do brasil
e ferramenta de e-mail marketing responsável pelo envio de press releases e boletins
informativos, permanentemente atualizados, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 75, de 2021. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 16.188,00. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000642/2023-61.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REG I AO.
Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação, de forma contínua, dos serviços de lavanderia, sob
demanda, para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União em
Brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. Vigência: 30/06/2023
a 30/06/2024. Valor Total: R$ 24.326,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 00407.038227/2016-21.
Dispensa. Nº 62/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 09.137.011/0001-92 - NS - NEGOCIOS, SOLUCOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA. Objeto: Inclusão de cláusulas de Teletrabalho, Aviso Prévio e Indenização;
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e Supressão de Áreas do contrato. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.251,92. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada e serviços de Manutenção Preventiva e de
Manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, para
todas as unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento Independência - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 110097-00001-2023NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000821/2023-90.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de
certificado digital SSL/TLS do tipo Wildcard de autoridade certificadora internacional para o
domínio *.agu.gov.br, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor
Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva
e corretiva das instalações prediais, dos equipamentos e dos mobiliários, bem
como
os demais
serviços correlatos
necessários às
edificações da
EBC,
localizadas em São Paulo/SP, com fornecimento de mão de obra, máquinas,
ferramentas, equipamentos, peças, acessórios e materiais, bem como em
situações eventuais, inclusive em outros Estados da Federação, de acordo com
as necessi
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001760/2022-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
REGIAO. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
Administração, por meio da Superintendência da 3ª Região, resolve rescindir unilateralmente o
contrato nº 21/2022, celebrado em 28/04/2022, com a empresa Ikaros Serviços de Segurança
Ltda, prestadora do serviço de vigilância desarmada para as unidades da AGU na PSF
Araçatuba, a partir de 30 de junho de 2023, isto é, último dia de prestação de serviços pela
empresa em 30 de junho, inclusive. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).