DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do pregão numero 07/2023,
que sagrou-se vencedora a empresa On line Telecom.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No
Extrato de
Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO
Nº 0039/2023
Processo:
0698/2022, publicado no DOU de 28/06/2023, Seção 3, página 2, onde se lê: Do Valor
Total Global: R$ 78.400,80, leia-se: Do Valor Total Global: R$ 77.616,79.
ABÍLIO AUGUSTO MAIA PINTO
Gerente da Central de Compras da EBC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0040/2023 Processo: 0231/2023
Vinculado ao Processo: 0698/2022, publicado no DOU de 28/06/2023, Seção 3, página 2,
onde se lê: Do Valor Total Global: R$ 5.186,40, leia-se: Do Valor Total Global: R$ 5.134,54.
ABÍLIO AUGUSTO MAIA PINTO
Gerente da Central de Compras da EBC
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000003825202351. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-
terreo, 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 28/06/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130080
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21020.001924/2022-89.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / G O.
Contratado: 05.444.743/0001-74 - CHAVEIRO BOUGAINVILLE LTDA. Objeto: Refere-se à
cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência do contrato nº 006/2022 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo
inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos..
Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica Laticínios Santa Fé do Leste
LTDA SIF 444 de ARAGUAINA/TO , CNPJ 39.795.845/0001-56, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal
constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08
às 12
h e das
14 às 18
h, para que
tenha conhecimento do
OFÍCIO Nº
628/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA do Processo 21000.042855/2022-00, da intenção de
cancelamento do SIF 444, considerando a paralisação do mesmo por período superior a doze
meses, conforme preconizado pela Portaria nº 393/2021 e Decreto nº 9013/2017. A empresa
possui o prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, para se manifestar quanto ao
retorno provável de suas atividades, que deve ocorrer no prazo máximo de três meses.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa RIBAS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.369.442/0001-35, a comparecer na sede da SFA-
GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do TERMO DE JU LG A M E N T O
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº GO-20023-00143-9/2023 e TERMO DE NOTIFICAÇÃO de
22/05/2023 . Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado."
JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa LUIZ
JOSÉ SIQUEIRA, CPF 219.402.071-34, a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça Cívica, 100,
Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº GO.09.AI.2GS5 G KS Z . 2 3
de 05/05/2023 . Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado."
JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 346/2023
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: PAULO ROBERTO PENIDO
FONSECA e CPF : 537.496.346-53, a comparecer pessoalmente ou através de representante
legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de insumos e Saúde Animal/SIS A / D DA / S FA - M G ,
sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da notificação
de julgamento, constante no OFÍCIO Nº 424/2023/SISA-MG/DDA-MG/SFA-MG/SE/MAPA ,
referente ao processo SEI nº 21028.003024/2023-87. Após o prazo de 20 dias (prazo para
recurso), contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000204/2023-03. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: LABO R AT O R I O
FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA
SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle integrado de pragas
(cip), composto pelo controle (combate) de pragas urbanas nas unidade i e ii (dois irmaos
e bongí) do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000431/2023-21. Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFI LT E R
INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
locação de purificadores de água para as unidades i e ii do lfda/pe, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Empresa contratada: cnpj:
09.114.027.0001/80 -  brazon maxfilter industria e locação de purificadores de água ltda..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.
Valor Total: R$ 18.792,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas:
LOCCUS
DO
BRASIL 
ITEM:
01.PROMEGA
BIOTECNOLOGIA
DO
BRASILITEM:02.Com valor total Global de R$274.300,00(DUZENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL E TREZENTOS REAIS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 130016-00001-2023NE000015