DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 12.066.450/0001-66 - PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, firmada pelo siemaco -
sindicato dos trabalhadores em empresas de prestação de serviços de asseio e conservação
e limpeza urbana de São Paulo, a partir de janeiro de 2023.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 0,17 % no preço dos insumos a partir
de abril de 2023.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação dos novos valores do salário mínimo
a partir de 01 de maio de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.268.394,36. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 03/2023 a seguinte empresa: Petrocamp Derivados de Petroleo Ltda - Item 1.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 130102-00001-2023NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 07/2023 a seguinte empresa: TR2 Prestadora de Serviços Ltda - Item: 1.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 907398/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MARQUINHO, CNPJ nº 01612552000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 473.333,33, Valor de Contrapartida: 119.983,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2023.
Data de Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 901604/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DO CONDE, CNPJ nº 08916645000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
225.000,00, Valor de Contrapartida: 72.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/11/2023. Data
de Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
886209/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 18132449000179. Aditivo
de Prazo. Valor Total: R$ 506.333,36, Valor de Contrapartida: R$ 306.333,36, Vigência:
28/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO
CARDOSO, CPF nº ***.406.386-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890151/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MOITA BONITA, Processo Administrativo 21000084310201967 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA EXECUTAR OBRAS DE FOMENTO AO
SETOR AGROPECUÁRIO. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA Despacho(SEI nº 23649200) e 29349299,
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889596/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ECOPORANGA, Processo Administrativo 21000079757201914 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada . - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 956
(29342272), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889593/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PONTO BELO, Processo Administrativo 21000079740201967 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Ponto Belo/ES - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 978 (29364754), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889591/2019, firmado entre Ministério da Agricultura
e
Pecuária
e
MUNICIPIO DE
BAIXO
GUANDU,
Processo
Administrativo
21000079718201917 - Objeto: Aquisição de Caminhão para o Município de
Baixo Guandu - ES - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
979 (29365407), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889582/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAGUACU, Processo Administrativo 21000053260201976 - Objeto:
Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉC N I C A
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 980 (29365938),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890950/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ESMERALDAS, Processo Administrativo 21000090029201963 - Objeto:
aquisicao de equipamentos - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme N OT A
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 984
(29371481), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892146/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PARANATINGA, Processo Administrativo 21000092200201979 - Objeto:
Aquisição de Caminhão para o município de Paranatinga-MT. - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 986 (29372818), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889576/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS, Processo Administrativo 21000079570201911
- Objeto: PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 981
(29367025), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889803/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO
DE
SANTO 
ANTONIO
DA
PATRULHA,
Processo
Administrativo
21000087082201987 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Agrícola - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 982 (29367248), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890719/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITATIAIA, Processo Administrativo 21000089185201981 - Objeto: Aquisição
de Equipamentos para atender aos agricultores e produtores do município. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 983 (29371303), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891936/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PITANGA, Processo Administrativo 21000092487201937 - Objeto:
Aquisição de Maquinas e Equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 985 (29371798), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894101/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CANGUCU, Processo Administrativo 21000094435201903 - Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 988
(29373348), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890462/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Processo Administrativo 21000080880201988 -
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 989 (29374193), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892200/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Processo Administrativo 21000092311201985 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Recuperação e Manutenção das Estradas
Vicinais do Município de Santa
Maria/RS. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 990 (29374524), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893563/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAFEARA, Processo Administrativo 21000094074201997 - Objeto:
Aquisição de Rolo Compactador novo. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 987
(29373147), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892186/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CONDOR, Processo Administrativo 21000092289201973 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 991 (29375266), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892176/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO 
DE
SAO 
JOSE 
DO 
MANTIMENTO,
Processo 
Administrativo
21000093044201963 
- 
Objeto: 
PATRULHA 
MECANIZADA 
(TRATOR 
AGRÍCOLA 
E
IMPLEMENTOS) - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 993 (29377622), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892183/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA, Processo Administrativo 21000092284201941 -
Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 992 (29377294), tendo em vista o final da vigência do
convênio..